Entrevistas / Meus Sertões

Mais semiárido e menos cisternas

5 de abril de 2018
07:00

A Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) foi criada no início dos anos 1990 e integra o comitê coordenador da Rede de Tecnologias Sociais. Mais de mil entidades de diversos segmentos – igrejas católicas e evangélicas, ONGs, ambientalistas, associações de trabalhadores rurais, associações comunitárias, sindicatos e federações – fazem parte da ASA, cujos principais projetos estão relacionados com a convivência com o semiárido, principalmente a construção de cisternas para estoque de água para consumo humano e produção de alimentos.

Nos últimos dois anos, cortes de verbas federais reduziram em 92% a capilaridade dos projetos da ASA e deixaram 350 mil famílias sem acesso a tecnologias para consumo humano e 600 mil famílias sem condições de armazenar água da chuva para produção de alimentos, segundo a coordenadora executiva da ASA, em Minas Gerais, Valquíria Lima. Em entrevista para o site Meus Sertões, Valquíria também comenta a decisão do governo federal de ampliar o número de municípios do semiárido legal duas vezes em menos de quatro meses, passando de 1.135 cidades para 1.262, além da inclusão de mais um estado – o Maranhão. Os municípios do semiárido recebem recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) para as políticas de convivência com a seca, concessões fiscais e empréstimos bancários com juros mais baixos, dentre outros benefícios.

Em julho e novembro de 2017 houve revisões na delimitação do semiárido legal. Quais os critérios usados para a ampliação desta área?

Não somos nós que respondemos sobre esses critérios. Somos uma articulação da sociedade civil, articulada em torno de políticas públicas do semiárido e a gente recebeu isso por parte do governo. Não tenho nem como te dizer o porquê. Na nossa análise, estamos atravessando uma das maiores secas do semiárido brasileiro há mais de quatro anos. É a maior seca dos últimos 30 anos e tem muitos municípios afetados. Municípios onde não chove nada.

Este cenário pode mudar um pouco este ano porque há uma previsão de maior chuva na época do inverno, que está se aproximando. Mas também existe a previsão que esta seca vai se intensificar por mais ou menos cinco anos. Diante disso, essas revisões emergenciais do semiárido acontecem nos períodos mais críticos. Estamos supondo que o governo fez esta análise a partir dos dados do Ministério da Integração.

Nós da ASA compreendemos que se leva em conta vários critérios como a questão da quantidade de chuva; que fazem uma média pluviométrica da sede do município, que às vezes não é tão eficiente porque a média da sede é diferente das comunidades.

O que a gente sabe é que quando os municípios decretam estado de emergência você força o governo federal a fazer uma revisão. E muitos decretaram a partir dessa seca porque teve um impacto muito grande na produção da agricultura familiar, nos próprios programas de beneficiamento e diante da perda de lavoura por conta da seca. Nesses períodos se intensifica a utilização de carros-pipas.

A inclusão de dois municípios do Maranhão – Araioses, no Delta do Parnaíba, e Timon – foram novidade. É a primeira vez que o governo federal reconhece a existência de municípios maranhenses no semiárido, embora o clima e vegetação estejam mais próximos da região amazônica. Quais os critérios para inclusão das cidades maranhenses?

No caso do Maranhão, faz um tempo que as organizações da sociedade civil têm afirmado que existem municípios específicos, próximo do Piauí, que têm uma realidade de transição, onde chove pouco. Oficialmente, dois municípios maranhenses foram incluídos agora no semiárido por causa das condições pluviométricas e de evapotranspiração. As entidades civis do Maranhão ainda acham que o reconhecimento foi insuficiente, deveriam reconhecer mais cidades. Nesse período da seca, volta o debate, por exemplo, da inclusão do norte do Espírito Santo. Há uma luta de que toda essa área reconhecida pela Sudene seja considerada semiárido legal. Em Minas Gerais, há situações semelhantes, no Vale do Jequitinhonha. Nós da ASA achamos que outros municípios deveriam ser incluídos por conta dos índices que trabalhamos. A própria questão do bioma é complexa. O semiárido nosso não é 100% catinga. Você tem áreas de cerrado, em algumas partes da Bahia e de Minas Gerais. Também tem área de transição entre cerrado e caatinga, entre Mata Atlântica e caatinga, tem um mosaico de biomas de transições no semiárido brasileiro.

Na área de transição Mata Atlântica e caatinga chove um pouco mais e evapora menos…

Se você pegar a média, nós somos o semiárido mais chuvoso do mundo, realmente. Agora tem uma evapotranspiração enorme, três vezes mais do que chove, por exemplo, em áreas de Minas e do Maranhão.

Desde a época do descobrimento até agora, nós tivemos 72 grandes secas

A cada ano de seca a gente lê nos jornais que é a maior seca dos últimos 50 anos, dos últimos 100 anos, como foi anunciado em 2017 por jornais baianos. Agora mesmo, você está me dizendo que é a maior seca dos últimos 30 anos. Como se chega a estes números? Teoricamente teria que haver acompanhamento e uma média. No entanto, em vários municípios e localidades não há medidores da quantidade de chuva, da evaporação. Então como se chega a estas afirmações?

Desde a época do descobrimento até agora, nós tivemos 72 grandes secas. Os dados que a ASA tem acompanhado e trabalhado são do Insa (Instituto Nacional do Semiárido), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O Insa tem feito o acompanhamento das secas. Nós da ASA trabalhamos com os dados que o Insa nos tem fornecido sobre essa a seca atual. Então, das três ou quatro secas dos últimos 30 anos essa é a pior.

Quais os locais mais atingidos por essa seca?

Os locais mais atingidos Pernambuco (1)*, Bahia (12), Ceará (25), Piauí (57), Rio Grande do Norte (0). Esses são os dados oficiais que o governo tem trabalhado. Inclusive se você for pegar o reconhecimento das novas áreas do semiárido, ele aponta o maior número de municípios que decretaram estado de emergência. Essa medida é tomada pelas prefeituras. Outro estado muito atingido é a Paraíba (24). Se eu não me engano, 82% dos municípios da delimitação anterior do semiárido estão em estado de emergência hoje por conta dessa seca.

Você consegue me dizer quais são as cidades mais atingidas?

Isso eu não consigo. Tenho trabalhado com dados mais gerais.

A atuação principal da ASA continua sendo a construção de cisternas?

Nossa ação no processo de convivência com o semiárido passa pelo armazenamento de água de chuva. É a nossa lógica. Armazenar para produzir alimentos, para o consumo humano e para o funcionamento das escolas. Também temos um trabalho no campo da produção de alimentos que realiza debates com as famílias para produção agroecológica, saudável, que melhore a alimentação. Por fim, a questão da produção de semente, mais adaptadas aos territórios para garantir as lavouras, a soberania alimentar e nutricional das famílias. Estimulamos a cultura do estoque.

No interior da Bahia, em algumas cidades, há estações de dessalinização de água dos poços. No entanto, muitas estão desativadas por causa da manutenção. A ASA apoia este tipo de equipamento e investimento?

Isso não está no campo da nossa política. Não estimulamos a perfuração de campos artesianos. O semiárido brasileiro é o semiárido onde tem o maior número de poços perfurados A água é simplesmente salobra, imprópria para o consumo humano e para a produção de alimento. Então, não temos programa de reativação de poços. Armazenamento de água de chuva é o foco de nossa ação em relação à cultura de estoque. Inclusive a gente dialoga com o governo que os poços não são a saída. Além de se ser uma iniciativa cara, impacta o lençol freático que é muito cristalino. Então temos uma obra que não é eficiente prova disso é que a maioria – 90% dos poços da própria ANA e do Ministério da Integração –estão sem uso porque muitas dessas famílias não têm condições de pagar a conta de energia elétrica. Por isso, eles estão abandonados e ineficientes.

Mas vocês já tiveram um programa de bombas populares para poços?

Agente tinha um programa que chamava bomba d’água popular. Foi feito com a Volkswagen. Ela desenvolveu uma bomba manual para poços que estavam desativados. A gente implementava essas bombas manuais, onde as famílias podiam utilizar coletivamente. Mas tem pouquíssimas espalhadas no semiárido. Uma porque nem em todos os lugares poderiam ser utilizados por conta da qualidade da água e outra porque são pouquíssimos poços, digamos assim, que a gente conseguiu recuperar. Quinhentos no semiárido brasileiro como um todo é insignificante.

A questão política interfere na definição das cidades do semiárido?

Como assim?

Um político pode interferir para que municípios de seu estado recebam os incentivos e benefícios econômicos previstos para o semiárido legal? Ele pode interferir no processo de delimitação? Lembro que diversos meios de comunicação da Paraíba, no dia 23 de novembro de 2017, atribuíram ao senador José Maranhão o fato dele ter conseguido, após gestões feitas junto ao ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, a inclusão de 23 municípios da região de Guarabira no semiárido.

Não tenho como responder isso. São questões do campo das negociações políticas, da incidência que o poder público local e o poder público estadual fazem junto ao poder público federal. Nós estamos fora desse campo. Nossa ação está em outra perspectiva. Pautamos o governo no sentido que há municípios que estão fora do semiárido legal, mas que são áreas com as características de semiárido.

Segundo o critério de vocês quantas cidades deveriam estar incluídas no semiárido legal e não estão?

Não tenho como dizer exatamente. Existe um estudo em cada estado. Eu posso falar de onde eu estou, Minas Gerais. Atualmente a gente tem 86 municípios no semiárido, mas tem uns 20 que deveriam ser incluídos e não foram. Existia uma pauta, uma demanda, mas o Ministério da Integração não incluiu estas áreas. Cada ASA local tem feito esses estudos. Eu sei que em todos estados que a gente trabalha tem municípios que estão fora da delimitação oficial. Onde a gente vê que tem maior expressão é Piauí, Minas Gerais e Maranhão, que está lutando pelo reconhecimento de mais cidades. A Bahia também. Mas a gente percebe que onde há maior movimentação e pressão política por parte do Legislativo e da sociedade civil há resultados mais efetivos nas revisões.

“Minas Gerais tem uns 20 municípios que deveriam ser incluídos no semiárido legal e não foram””

Outra percepção é que o foco na água não gira apenas em torno do semiárido porque a tecnologia das cisternas de armazenamento de água de chuva extrapolou as fronteiras do dessa região. Ela está no Mato Grosso do Sul, no Sul do país, na Amazônia. Não é uma questão só de falta de água na seca. Tem a ver com a qualidade da água nestes outros lugares, onde se colhe uma água que às vezes está contaminada, poluída e não é própria para o consumo humano. A alternativa tem sido a água de chuva.

Em algumas dessas regiões a contaminação se dá através de agrotóxico, quando se transforma em chuva, também não vão partículas desse agrotóxico para a água?

Pode até ir, mas a questão é que a gente está falando de uma água totalmente contaminada e que você vai armazenar, vai tratar para o consumo humano. No semiárido, as famílias bebiam água de lama junto com os animais. Hoje tem água de chuva armazenada e tratada. Entre uma realidade e outra qual a que você prefere? A gente pode ver que é uma ação importante, barata, eficaz, que o governo reconhece. Tanto é muito mais eficaz que esse monte de poços perfurados espalhados pelo semiárido inteiro hoje são inutilizados. É dinheiro jogado fora.

Nesse período de transição no governo, de Dilma Rousseff para Michel Temer, houve diminuição de recursos para o programa de colocação de cisternas?

Os recursos para os projetos de acesso a água foram reduzidos em 92%. Isto ocorreu no período em que a gente está atravessando uma grande seca. Isso é um impacto muito grande para as famílias. A gente tem mais de 350 mil famílias que precisam da água para consumo humano e mais de 600 mil famílias que precisam de armazenar água de chuva para produção de alimentos. Então tem sido muito difícil a continuidade dessa política. Nossa capilaridade foi reduzida em 92%. Assim como em diversos programas sociais, você também tem um impacto nas ações de convivência com o semiárido e no acesso à água dessas famílias. Nós estamos enfrentando, pressionando o governo, mobilizando, dizendo que essa política reconhecida internacionalmente não pode parar. Entendemos que só através da pressão a gente impedirá que o programa paralise de vez.

“Os recursos para os projetos de acesso a água foram reduzidos em 92%.”

Você sabe dizer com precisão quando os recursos começaram a minguar?

A gente já vinha sofrendo o congelamento do orçamento antes da Dilma sair. O impacto começou em 2014, 2015. Temos trabalhado com recursos de 2015. Então 2016 e 2017 foram os anos mais difíceis. Na época de Dilma foi congelamento, antes dela sair no último ano. E aí ficamos sem perspectiva de recursos novos. Foi congelamento. Agora é um corte de 92% dos recursos.

Os projetos da ASA dependem exclusivamente de recursos governamentais?

Dependem porque estamos falando de política pública. Na nossa concepção política pública se faz com recurso público. Recurso do povo brasileiro, investido em ações públicas, pois estamos falando em ações de alta capilaridade. Você ter levado 1 milhão e 200 mil famílias, que somadas são 5 milhões de pessoas com água de qualidade, isso é política pública. A gente tem apoio da cooperação internacional, da iniciativa privada, mas isso é complementar. Para política pública o recurso tem que ser público, então nós temos que disputar esse orçamento, sim. Porque ao mesmo tempo que a gente está falando desses recursos para essas ações de convivência para o semiárido, você está botando recursos públicos para a transposição (do rio São Francisco), para as grandes obras hídricas, para a mineração, para a monocultura. Nós temos que disputar recursos públicos, que é do povo brasileiro, para que isto esteja vem investido.

O que está dando para tocar sem recursos?

Nós não estamos paralisados. Ainda estamos trabalhando com o pouco de recursos do programa Cisternas nas Escolas. O governo fez uma chamada agora para o P1MC para água de consumo humano e nós participamos de edital e vamos executá-lo em alguns estados. Fechamos uma parceria, que iniciou este ano com o BNDES, de R$ 100 milhões para o programa de água para produção de alimentos e temos o apoio da cooperação internacional e de iniciativa privada que é mais no campo de fortalecimento das comunidades, organização e mobilização da sociedade civil. A ASA continua. Está tocando suas ações e seus processos, mas poderia estar fazendo muito mais, mas houve um corte no orçamento para a política que a gente implementa.

“Ainda estamos trabalhando com o pouco de recursos do programa Cisternas nas Escolas.”

Qual o impacto do corte, dê um exemplo?

Se a gente tinha mais de 150 entidades que executavam as ações de convivência com o semiárido espalhadas nos 10 estados. Hoje, a gente tem 40. A capilaridade diminuiu. As ações continuam acontecendo. A ASA não existe só para executar programas. A gente tem todo o papel de mobilização da sociedade civil. Essa ação de fortalecimento e organização da sociedade civil para cobrar a continuidade das políticas públicas de convivência com o semiárido elas ainda existem. Independe de governo e de recursos públicos.

Essas 350 mil pessoas que não são atendidas pelo programa de cisternas, elas correm algum tipo de risco?

Correr risco, corre. Muitas famílias se viram como podem, continuam armazenando água em tonéis, comprando água em caminhões-pipas. As comunidades do semiárido são muito solidárias, as famílias que têm cisternas, elas dividem essa água. Elas continuam sobrevivendo essa realidade como sempre fizeram. Por isso é que esta política tenha prioridade. Se o governo tiver intenção política, 350 mil tecnologias resolvem essa demanda. Agora precisa ter intencionalidade política para isso.

Há quem defenda que algumas cidades do semiárido são insustentáveis e inviáveis. Cogitam até que seria melhor remover moradores desses locais. Como a ASA avalia isto?

Nós não partimos desse princípio. Isso vai na contramão da lógica do que temos aprendido com as famílias nestes anos. Não consideramos que nenhum município, nenhuma comunidade é inapropriada para as pessoas viverem e sobreviverem. Elas viveram e sobreviveram até hoje. O que falta são políticas públicas e assistência adequadas para elas estarem lá. Falta tecnologia de você ter várias coisas para que essas pessoas possam viver com dignidade. Agora a maioria delas está lá, desassistida das políticas públicas e de toda ação de melhoria da qualidade de vida delas. Então não vamos por essa linha.

A meta de vocês era um milhão de cisternas?

Hoje os dados oficiais dos governos apontam que já temos 1 milhão e 200 mil cisternas construídas. Se você for pegar pelos números gerais, só pela ASA são quase 800 mil (no site da ASA são contabilizadas 717.628 cisternas, incluindo 614.723 rurais, 95.361 para uso familiar, 1.313 para uso comunitário e 6.231 em escolas rurais). Eles também contam as parcerias com os governos estaduais e com os consórcios. Mesmo assim para o consumo humano ainda tem 350 mil famílias que necessitam dessa tecnologia.

“Hoje os dados oficiais dos governos apontam que já temos 1 milhão e 200 mil cisternas construídas.”

Quais são as próximas ações da ASA? Existe outro projeto com relação à convivência no semiárido vocês colocam em prática? Há alternativas?

Entendemos que existem várias alternativas. Nós temos quatro grandes programas. São estes programas que a agente quer implementar no semiárido brasileiro. O P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) que é o programa de acesso à água para consumo humano; o P1+2 (Programa Uma Terra e Duas), que é o programa de armazenamento de água de chuva para produção de alimentos; o Programa de Cisternas nas Escolas e o Programa de Sementes (708 bancos de sementes nativas) para a produção de alimentos. Enquanto política pública articulada nos dez estados do semiárido é isso. As organizações que fazem parte da ASA têm diversas outras ações de complementariedade: formação de jovens, de mulheres, aumento de crédito e assistência técnica.

Com a inclusão do Maranhão, o estado passa a ser atendido por alguma unidade da ASA?

Você tem hoje um critério para as organizações executarem estas ações. É preciso ser cadastrada pelo MDS (Ministério Desenvolvimento Social), ter experiência, ter três anos de funcionamento e uma série de outras coisas. O Maranhão é um estado onde a gente tem maior fragilidade de organizações com experiência na própria tecnologia. Mas existem duas organizações cadastradas para complementar essas ações. Atualmente nós não temos nenhuma organização ligada à ASA executando programa de cisternas. Não sei se vai passar por outras organizações que não são ligadas à ASA, consórcios de municípios, não sei. Mas é um processo de organização da ASA Maranhão mesmo.

Você poderia dar exemplo de cidade mineira, onde você tem maior atuação, que teve melhoria da qualidade de vida por conta dessas tecnologias e outra que necessitada desses recursos?

Januária, Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha são cidades que realmente modificaram após a implantação da política de convivência do semiárido. Já São Francisco é uma cidade que não está no semiárido lega e tem uma demanda muito grande. Turmalina e Veredinha estão na mesma situação.

Qual a perspectiva que vocês têm diante das eleições deste ano ou isto não influencia no futuro dos projetos?

Nós partimos do princípio que nós já negociamos com todos os tipos de governos desde que começamos a implementar as ações de convivência com o semiárido. Para nós, não está ligado a governo A ou governo B. Nós queremos defender a política de convivência com o semiárido, que é um direito das comunidades. Nós queremos um governo que respeite a conquista dos direitos sociais e a continuidade desses direitos. Essa é a nossa concepção, nossa compreensão política. Ganhando A, B ou C nós vamos sentar com o governo e vamos querer a continuidade da política pública de convivência com o semiárido.