Mobilização em favor da moradia popular feita por dissidência do MST perde a primeira batalha
PAULO OLIVEIRA
Dois blocos se prepararam para o Carnaval Vermelho, nome dado a uma das jornadas de lutas coordenadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL). O primeiro deles, formado pelas 84 famílias que ocuparam o terreno na rua José Menezes Lima, no bairro Gameleira, a 100 metros da Praia do Refúgio.
O grupo contrário é formado pelos supostos proprietários. Eles acionaram o juizado da 18ª Vara Civel, que determinou a reintegração de posse no dia 26 de janeiro. Foi dado o prazo de 24 horas para os ocupantes deixarem o local. Nesta terça-feira (10/2), o bloco do despejo entrou em ação.
Seus componentes eram Policiais Militares (Choque, Cavalaria e Batalhão de Trânsito), policiais civis, oficiais de justiça, funcionários municipais, equipe da Energisa (para cortar gatos), da Samu e da Secretaria de Serviço Social. Eles cumpriram o objetivo de acabar com o “carnaval”. Ao menos, por enquanto.
O IMBRÓGLIO
Os ocupantes começaram a se instalar em janeiro, segundo os moradores do bairro. Retirando dos montes elevados de tijolos, brita, areia e terra, transportados para o local nas horas mortas, e contando com um grupo de servente de obras[1], logo foram construídas as primeiras 60 unidades no pretenso conjunto habitacional autogerido que a liderança do movimento pretendia ver construído.
A movimentação de motos e carros dos mais simples às picapes, levou um certo pânico aos donos de terrenos deixados ao tempo para se valorizarem nas imediações. Logo, os empresários capinaram as propriedades e fincaram placas de alerta, informando que àquelas terras têm dono. À medida que o tempo passou, o grupo de ocupantes ficou mais organizado, chegando a preparar café da manhã coletivo. E mantendo uma das construções como um local de reuniões.
Durante o dia, no entanto, pouquíssimas pessoas permaneciam no terreno. Na maioria das vezes, só pedreiros e ajudantes que faziam proliferar pequenos cômodos, insuficiente para abrigar mais de uma pessoa.
O terreno em disputa foi adquirido há cerca de 40 anos pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (CEHOP), com o objetivo de fazer projetos habitacionais, na antiga zona de expansão da capital sergipana.
Abandonado nos últimos 15 anos, a propriedade foi fragmentada em sete partes. Consta que teria sido doada para uma associação, que vendeu os lotes. O governo estadual, no entanto, não divulga quem recebeu a doação, nem os atuais proprietários.
A FNL acredita que os compradores são especuladores do mercado imobiliário. Como a região da Gameleira está recebendo investimentos em estrutura e novos condomínios de luxo nas proximidades, as terras se tornaram valiosas.
Para manter o patrimônio, os supostos proprietários contaram com o apoio da Justiça e uma estrutura de fazer inveja. Foram montados toldos para que os PMs acompanhassem o despejo na sombra. Sequer foram esquecidas a instalação de banheiros químicos e distribuição de água. Afinal, a temperatura em Aracaju atingiu 31º centígrados, com sensação térmica de 37º.
Os três tratores só entraram em ação depois que as pessoas tiraram janelas, telhas, janelas de alumínio, madeira, sofá, fogões e levaram para onde estão alojadas em carros e caminhões.
A negociação para que os ocupantes tivessem tempo para reduzir o prejuízo contribuiu para que não houvesse resistência. As pessoas que acompanhavam a ocupação não quiseram dar declarações. Disseram que esperariam a direção do movimento se manifestar para que ninguém falasse besteira. À tarde, o despejo foi concluído.
Em entrevista recente, Anthony Santos, que se apresentou como presidente da associação de moradores, disse que outra irregularidade tem a ver com o fato de que um dos lotes da CEHOP é formado por dunas de uma Área de Preservação Permanente (APP) e cobrou esclarecimentos das autoridades.
Santos questionou a celeridade do Poder Judiciário em conceder a reintegração de posse, desconsiderando o trabalho de mediação e a visita técnica realizada pela Comissão de Conflitos Fundiários (Confus). Ele questionou o destino das famílias e desafiou a todos a provarem que os ocupantes possuem outras residências.
Por fim, rejeitou a concessão de auxílio-moradia de 400 reais para os manifestantes e prometeu resistir. Ontem, segundo os ocupantes, ele não apareceu no local.
Ontem, por volta das 15 horas, um casal ajustava o que carregaria em um carro. Sem se identificarem, eles disseram que a luta continuará. Para isso tinham dois argumentos: o processo ainda está em andamento e 25 das casinhas e cômodos não foram destruídos porque estão fora da área de reintegração de posse.
“Tivemos um prejuízo de 4 mil reais, mas não vamos desistir de ter nossa casa”, disse o último senhor ao deixar o local.
O defensor Alfredo Carlos Nikolaus, diretor do Núcleo de Bairros da Defensoria Pública de Sergipe, disse que continuará acompanhando o caso como “fiscal dos vulneráveis”. Ele acompanhou a reintegração de posse e peticionou sobre a necessidade de audiência entre os ocupantes e a prefeitura de Aracaju, visando a concessão do auxílio-moradia para os mais necessitados.
ORIGEM DA FNL
A Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) é um movimento social brasileiro, criado em 2014. Ela foi formada a partir da dissidência de lideranças que se afastaram do MST. Além do meio rural, a Frente propõe a unificação da luta pela democratização das terras no campo e pelo direito à moradia digna nas cidades.
Os focos do movimento são:
- A reforma agrária popular, a partir da ocupação de latifúndios improdutivos ou com irregularidades jurídicas.
- A reforma urbana para redução do déficit habitacional, através do apossamento de imóveis e terrenos abandonados que não cumprem função social.
- Oferta de infraestrutura básica para comunidades periféricas.
- Autonomia política para pressionar diferentes governos e forçar negociações
A FNL possui uma estrutura que mescla lideranças nacional e regionais. A figura central é José Rainha Júnior, mentor estratégico do movimento. Rainha Júnior defende táticas de ocupação direta, sem orientações de governos. Os demais são Gibaldo Souza, coordenador estadual em Sergipe, e Anthony Santos, o Tonho da FNL, presidente da associação de moradores ligada à ocupação na Gameleira.
O movimento é conhecido por suas jornadas de mobilização em massa. As principais são o “Abril Vermelho” e o “Carnaval Vermelho”. Nessas ocasiões, a FNL coordena ocupações simultâneas de terras e prédios públicos (como sedes do Incra, da CEHOP ou prefeituras) para dar visibilidade às pautas das famílias acampadas e exigir agilidade nos processos de assentamento e auxílio-moradia.
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Nota de pé de página
[1] Há duas versões para a formação do grupo. A dos ocupantes dizia que eram moradores de bairros da região, dentre eles Santa Maria, que trabalhavam na construção civil. A versão de donos de terrenos que temiam novas invasões dava conta que eram pedreiros e ajudantes contratados pela FLN.
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Legenda da foto principal: Cenário depois do despejo. Foto: Paulo Oliveira
Legenda do vídeo: Despejo começa pelo local onde a liderança do movimento se reunia. Imagens: Paulo Oliveira
Jornalista, editor, professor e consultor, 63 anos. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.
