No livro “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”, o escritor português José Saramago reinterpreta passagens bíblicas e humaniza a figura central do cristianismo. Em uma das passagens mais marcantes, Jesus de Nazaré encontra Lázaro morto ao voltar para Bethânia. Quando se prepara para ressuscitar o cunhado, Ele é interrompido por Maria de Magdala, que põe a mão no ombro de Cristo e diz: “Ninguém na vida teve tantos pecados que mereça morrer duas vezes”. O filho de Deus deixa cair os braços e sai para chorar, sem operar o milagre. Para Saramago, ninguém merece a morte ou um grande castigo duas vezes.
Na prática, no entanto, os moradores das comunidades de Pascoal, Limoeiro e Aldeia, em Sento-Sé, devem ser castigados ou morrer simbolicamente quantas vezes forem necessárias desde que as punições rendam lucros para os detentores de capital. Também não importa que danos irreversíveis sejam causados à natureza, como o desmonte da Serra da Bicuda, onde uma mineradora tem licença para se instalar.
A professora municipal Maria Francisca de Oliveira Silva, 51 anos, até hoje não esqueceu o primeiro grande castigo. Os detalhes da mudança de sua família da antiga comunidade do Pascoal, posteriormente anexada a dois outros povoados na nova Sento-Sé para a construção da Barragem de Sobradinho, na década de 1970:
“Tem uma cena que não saí de minha cabeça. No dia seguinte ao alagamento, meu pai voltou ao local em que nós morávamos de barco. Eu e ele só víamos os galhos mais altos da maior laranjeira de nosso quintal. No caminho, avistamos muitos animais se afogando. E eu, que na época tinha uns sete anos, perguntava para onde os bichos estavam indo. Eu esperava que ele dissesse que eles iam para algum lugar. Mas ele ficou calando, enquanto as lágrimas escorriam pelo rosto” – conta.
Francisca acrescenta que a água do rio São Francisco ficou podre por causa dos corpos dos animais. Ela lembra ainda que viu muita gente ir embora para Minas Gerais, carregando as roupas em uma trouxa. Tanto quem ia quanto quem partia chorava. É em prantos que a professora diz as últimas frases:
“Foram feridas que não saíram de nossos corações. Hoje, me atormenta ter de passar pela mesma situação angustiante. Não temos um procurador, um governante para cuidar da gente. Todo mundo só chega para ferrar a nossa vida. Um dia é a Chesf, no outro é a mineradora”.
A busca por riquezas minerais em Sento-Sé começou em dezembro de 2003, quando a Serabi Mineração, o advogado, geólogo e atual presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas Minerais Luís Maurício Ferraouli Azevedo e Paulo Roberto Oliva obtiveram autorização para realizar pesquisas na região.
A subsidiária brasileira da mineradora inglesa Serabi Gold optou, três anos depois, pela exploração de ouro no Pará, passando os direitos minerários de Sento-Sé para a Colomi Iron Mineração, cujos sócios são até hoje a Colomi Singapore PTE Ltda e um homem de confiança, da Serabi Gold, o australiano William Macrae Clough, que ocupou a diretoria da mineradora inglesa entre 2004 e 2011. As duas partes nomearam o advogado Gabriel da Cunha Oliva como representante no Brasil e, posteriormente, executivo de negócios sênior.
Desde então a Colomi realizou várias pesquisas na região. No entanto, em 2011, 2014 e 2018, os relatórios finais da empresa entregues à Agência Nacional de Mineração (ANM) não foram aprovados por “sobrestamento da decisão”. Isto ocorre, segundo o Código Minerário, quando fica clara a impossibilidade temporária de execução técnico-econômica da lavra, “em função de fatores conjunturais adversos como a inexistência de tecnologia adequada ao aproveitamento econômico da substância mineral ou a ausência de mercado interno ou externo para o produto”.
Outro detalhe interessante é que no site criado em 2009, a Bahia Mineral Exploration (Bahmex), cujo nome de fantasia é CDMMC – iniciais dos sobrenomes de alguns de seus sócios – Participações anuncia que possui importante conjunto de áreas com autorização de pesquisa mineral na Bahia e em Minas Gerais. Dentre os quatro grandes projetos que apresenta consta o Colomi, “prospecto de mais de 1.3 bilhão de toneladas de recursos potenciais de minério de ferro, localizado nos municípios de Casa Nova e Sento Sé”.
A Bahmex, que tem entre os sócios Umberto Raimundo Costa, ex-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e ex-presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), responsável pelo mapeamento geológico do estado, anunciou que o Projeto Colomi ainda estava em fase de sondagem. E que se tratava de uma parceria com a Brasil Exploração Mineral S.A (Bemisa), empresa do grupo Opportunity, do banqueiro baiano Daniel Dantas.
Cessão de uso do solo
A interrupção da aprovação dos relatórios não impediu a Colomi Iron de resolver pendências e buscar investidores. Em 2017, segundo informação da empresa, a prefeita Ana Passos (PSD), eleita em coligação com o PT, PDT, PCdoB e mais cinco partidos, concedeu, através da secretaria municipal de Meio Ambiente, o direito de uso de solo à mineradora.
De acordo com moradores da localidade de Pascoal, Limoeiro e Aldeia, a movimentação de carros e funcionários da companhia aumentou entre 2019 e 2010. Eles contam que houve aumento da procura de casas para alugar na região. As três comunidades possuem 650 residências e cerca de 2.600 moradores. A população vive da pesca no rio São Francisco e das plantações de banana, cebola, milho, melancia e outros produtos.
O relatório de pesquisa foi finalmente aprovado pela ANM em fevereiro deste ano. Logo a seguir, a Colomi Iron deu entrada no processo de requerimento de lavra, pediu a transferência de direito mineral para a Tombador Iron Mineração, criada por Gabriel Oliva, Paulo Roberto Oliva e uma empresa chamada Tombador Iron Singapore (TIS). O motivo da mudança logo seria explicado.
“Eles se aproveitaram da pandemia, do isolamento da população e aceleraram os trabalhos na Serra da Bicuda. Agora estão desmatando e cavando. Fizeram perfuração de poço para tirar água do subsolo. Eles nos desrespeitaram, nunca fizeram uma reunião com a comunidade para conversar. Procuraram apenas o representante de uma cooperativa, que saiu pedindo para as pessoas assinarem um documento, sem saber do que se tratava” – denuncia a professora Maria Francisca.
O líder comunitário do povoado de Retiro de Baixo, Ederval Borges Santiago, o Dedé, 38 anos, confirma a falta de comunicação com a população, inclusive por parte da prefeitura. No Retiro, uma das 11 comunidades próximas ao local onde a mineradora será instalada, vivem 78 famílias. Já a população de Retiro de Cima, Cajuí, Volta da Serra, Tombador e Ponta d’Água chega a 1.200 pessoas.
Os moradores destes locais estão divididos. Enquanto uma parte teme os efeitos da poluição do ar e possível poluição do lençol freático e do rio, além de outros graves danos ambientais e possibilidade de nova mudança, outra parcela defende o empreendimento, alegando que ele vai criar empregos.
“Alguns comerciantes só analisam a questão pelo lado do lucro. Mas eu lembro que pode chegar gente de fora, montar um negócio maior e tomar todos os clientes deles” – diz Dedé, preocupado também com o aumento dos índices de criminalidade e o fim da tranquilidade na zona rural.
O líder comunitário foi criado ouvindo histórias sobre a remoção dos habitantes da velha Sento-Sé. Relatos da mãe de Dedé dão conta que o avô dele não acreditava que a cidade seria inundada. Por isso, teve que ser retirado às pressas quando as águas da barragem chegaram às portas da casa.
“Meu avô tinha posses, mas perdeu tudo. Os animais morreram, nada foi salvo” – diz o também ministro eucarístico.
Dedé relata ter ouvido dos pais que a Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) andou fazendo pesquisas na serra, que agora será desmontada, mas desistiu da empreitada.
NOTÍCIA NA AUSTRÁLIA
A cessão dos direitos minerários para a Tombador Iron foi aceita pela ANM, em 4 de junho passado. Nove dias depois, o site The Market Herald publicou reportagem, informando que o grupo australiano Resa celebrou acordo vinculativo para adquirir todo o capital da Tombador Iron Singapore (TIS), dona da empresa que detém o direito de explorar minério em Sento-Sé. De acordo com a publicação, os australianos pediram a mudança do nome da companhia e rebatizaram a exploração de minério na Serra da Bicuda de Projeto Tombador.
A reportagem revelou a emissão 400 milhões de ações por parte dos investidores a fim de arrecadar 10 milhões de dólares e investir no empreendimento. O Grupo Resa anunciou haver dois depósitos de recursos minerais na região, totalizando 5,41 milhões de toneladas de minério, sendo que 1,94 milhões de toneladas possuem 67,04% de ferro (hematita) e 3,47 milhões de toneladas, 67,30%.
O restante do minério inferido é formado por 49,61 milhões de toneladas de itabirito com quantidade de ferro que varia de 26,61% a 39,9%. Ou seja, a quantidade de minério de alta qualidade é equivalente a 9,83% do total.
Vale lembra que quanto menor é o teor de ferro, maior é o consumo de água usada no beneficiamento. Até bem pouco tempo, o processo produzia grande quantidade de rejeito, estocado em barragens. No entanto, após o acidente de Brumadinho*, em Minas Gerais, as mineradoras prometeram usar o beneficiamento a seco. (*Nota da redação – O rompimento da Barragem de Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2019 matou, oficialmente, 270 pessoas. Somente o corpo de uma em cada três vítimas foi encontrado inteiro).
No mercado internacional, o preço da tonelada de minério de ferro mantém tendência de queda na semana em função da retração econômica provocada pelo aumento de casos globais de coronavírus, principalmente na Europa. O preço para o minério de referência (62% refinado) encerrou a US$ 117,70 (R$ 657,94) a tonelada, uma perda de US$ 2,15 (R$ 12,05) em relação ao dia anterior.
Na apresentação para investidores, a mineradora informa que o início das operações de exploração está previsto para 2023. O projeto prevê o escoamento do minério por caminhões de 36/50 toneladas, que percorrerão 700 quilômetros até o porto de Aracaju (SE). O porto teria confirmado disponibilidade para embarcar 1 milhão de toneladas/ano para países do Atlântico.
A LICENÇA DO INEMA
Sem saber que a Agência Nacional de Mineração está analisando o requerimento de lavra da Tombador Iron e das mudanças no mercado de commodities, os moradores de Pascoal, Limoeiro e Aldeia perceberam os sinais de que alguma coisa acabaria com o sossego das comunidades. Primeiro foi o início da construção de um posto de gasolina em meados de junho na entrada das localidades.
A seguir, um funcionário da prefeitura lhes contou que uma mineradora se instalaria na Bicuda em setembro. Os líderes comunitários ficaram ainda mais preocupados quando o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), responsável pela concessão de licenças ambientais no estado não respondeu o questionamento eles tinham feito.
Em setembro, precisamente no dia 16, os moradores tomaram conhecimento que o Inema concedeu licença para a instalação da mineradora. O licenciamento, a autorização de uso de recursos hídricos para captação subterrânea de água, a perfuração de um poço com vazão de 79 metros cúbicos por segundo/dia, o desmatamento da área e a apreensão de animais silvestres, tudo isso foi autorizado. O ato consta na edição do dia 20 de agosto, do Diário Oficial.
Um dos auxiliares da prefeita Ana Passos descreveu para o site Meus Sertões como os moradores da zona rural receberam a notícia da instalação da mineradora.
“Em 2019, quando o pessoal da mineradora intensificou os trabalhos na região, logo após o acidente de Brumadinho, o povo ficou achando que todo mundo ia morrer. As pessoas estavam com muito medo. Agora em agosto, a história voltou, o medo de morrer também. O povo já está falando que os casos de câncer vão aumentar.”
Levando em conta que o projeto da Colomi/Tombador Iron foi enquadrado como classe 5 (grande empreendimento com médio impacto ambiental) em uma escala de risco que vai até 6 e que deveria apresentar um Estudo de Médio Impacto (EMI) ambiental, processo de mobilização popular para obter informações e cobrar responsabilidade dos vereadores e da prefeita foi acelerado.
No início da semana, líderes comunitários concederam entrevistas e iniciaram a coleta de assinaturas em um abaixo-assinado contrário a instalação da mina a céu aberto.
A repercussão fez a Colomi Iron se dirigir pela primeira vez às comunidades, através de nota oficial publicada no site Preto no Branco, sediado em Juazeiro (BA), a 153 quilômetros de Sento-Sé. Nela, informa que o sociólogo (sic) da mineradora estará nas comunidades, entre os dias 6 e 10 de outubro, “para sanar todas as dúvidas dos moradores”.
Diante de muitas perguntas sem respostas, Meus Sertões acionou as assessorias do governo da Bahia, da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, do Inema, da prefeitura de Sento Sé e do ICM-Bio, órgão federal que administra o Parque Nacional Boqueirão da Onça, em Sento Sé.
Nos questionários enviados , procuramos saber qual a visão do Estado sobre empreendimentos que atingem as populações ribeirinhas e áreas que possuem recursos hídricos e são produtivas; o motivo pelo qual não foram feitas audiências com as comunidades, o que diferencia o licenciamento estadual da criticada atitude do ministro do Meio Ambiente, defensor da política de “passar a boiada”; se os moradores de Pascoal, Limoeiro e Aldeia receberão algum tipo de apoio do governo.
Além disso, pedimos detalhes sobre a concessão de licenças pelo Inema e sobre a realização ou não de Estudos de Médio Impacto ambiental. Ao ICM-Bio, órgão ambiental do governo federal, perguntamos se o Parque Boqueirão da Onça será atingido ou não pela mineradora e quais medidas serão tomadas se isto acontecer.
Os assessores do governo, secretaria estadual e Inema se comprometeram a responder as perguntas até ontem à tarde. No final do dia, a SDE informou que as respostas dos três órgãos seriam dadas pela secretaria estadual de Comunicação (Secom). Às 17h38, um assessor disse que a nota da Secom estava pronta, “mas a área técnica pediu para fazer ajustes novamente”. Às 20h54, nova informação: o retorno só será dado até o meio-dia de hoje, o que não foi feito até agora.
Já a responsável pelo Parque Nacional disse que ainda não tinha dados sobre o empreendimento e encaminhou as perguntas para a assessoria de imprensa do órgão, em Brasília. Até o momento não houve resposta.
Se as assessorias se manifestarem, atualizaremos a reportagem.
As únicas respostas foram dadas por uma pessoa ligada à prefeita de Sento-Sé, que pediu para não ser identificada. Ela falou que os diretores da Colomi/Tombador Iron disseram que o empreendimento é de baixo impacto ambiental, o que não condiz com a classificação do Inema, e que não seria necessário realizar audiências públicas. “No entanto, como a empresa é responsável, disponibilizará um sociólogo (sic) para se reunir com os moradores das comunidades”.
A mesma fonte disse que a oposição está se valendo do fato de estarmos em ano eleitoral para prejudicar a prefeita Ana Passos, que tentará a reeleição. Acrescentou que não foram marcadas reuniões devido à pandemia e à necessidade de se evitar aglomerações, argumentou que seria difícil fazer videoconferência devido ao serviço de internet na cidade ser muito ruim.
Por fim, alegou que a única providência que a prefeitura pode tomar é criar uma comissão para fiscalizar a obra, mas ressaltou que há poucos funcionários capacitados para este trabalho na cidade e que não há legislação ambiental municipal.
MANIFESTAÇÃO E AUDIÊNCIA
Na manhã desta quinta-feira (24/9), comissão formada por representantes dos povoados ribeirinhos realizaram manifestação e foram recebidos em audiência pelos vereadores. No encontro, transmitido pelo canal da Câmara Municipal no You Tube, o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Celito Kestering ressaltou que a mineradora só está interessada na questão econômica, sem levar em consideração os aspectos climáticos, sociais, históricos, culturais e a diversidade da flora e da fauna.
Celito, que é arqueólogo e professor universitário, ressaltou que pesquisas comprovam que a ocupação humana na região começou a 16 mil anos. Ele ressaltou a existência das nascentes na formação serrana do Tombador, no extremo norte da Chapada Diamantina, da qual Sento Sé faz parte e a exuberância da fauna e da flora. Diante disso, defendeu a realização de audiências públicas com a participação do Ministério Público:
“As empresas não se preocupam com a vida das pessoas. Elas consideram as pessoas como acidentes”.
Em seguida, foi a vez da líder comunitária Margarida Ladislau se expressar:
“Defendo a política da vida, bem como trago indignação e questionamentos. Como um projeto chega, é licenciado e os representantes do povo não reagem, não esclarecem. A mineradora chega como um rolo compressor, passando por cima da lei, das pessoas e ninguém diz nada” – protestou.
Margarida acrescentou que os ribeirinhos fazem parte de comunidades tradicionais, voltadas para a agroecologia, e que merecem respeito. Citou que os moradores foram desrespeitados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), pelas eólicas e, agora, pela mineradora. Ela exigiu a realização de audiência públicas.
Na última parte da audiência, os vereadores se manifestaram. O mais enfático contra o empreendimento foi Jamerson Santos Santiago (PSDB), originariamente pescador e morador em uma comunidade do entorno da Serra da Bicuda. Os demais ficaram em cima do muro, dizendo que todas as partes devem ser ouvidas antes da tomada de qualquer decisão. Um deles, o tucano Edio José dos Santos, o Bozó do Pirração, passou a maior parte dos 20 minutos a que tinha direito, falando de sua atuação em trabalhos sociais, incluindo a distribuição de mil cachorros-quentes em uma festa.
Ao final da audiência, ficou estabelecido a realização de uma nova audiência, com possível participação de representantes da mineradora, entre os dias 7 e 9 de outubro.
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Matéria atualizada às 18h40, do dia 24/9
Jornalista, editor, professor e consultor, 61 anos. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.
