“Nem sempre a morte semeada e cultivada pelos que colocam no centro o
lucro e seus interesses se manifesta abrupta, como nas Minas Gerais, mas muitas
vezes vem em conta-gotas, aos poucos, gerando não menos dor e indignação”
Dom Beto Breis, bispo de Juazeiro (BA)
Na tarde do dia 17 de novembro de 2020, uma nuvem de fumaça tóxica foi liberada pela mineradora Galvani. A liberação, aliada à força do vento, fez o dia escurecer e espalhou o pó para muito além de Angico dos Dias, povoado situado a 60 km do município de Campo Alegre de Lourdes (BA).
A Galvani iniciou as operações de mineração de rocha fosfática em Angico, em 2005. Lá são extraídas 200 mil toneladas de rocha fosfática, posteriormente moída e tratada com ácido sulfúrico e ácido fosfórico para produção de fertilizantes. Segundo dom Beto Breis, bispo de Juazeiro, há muitos moradores com problemas pulmonares, problemas graves de pele e outras doenças, causadas pela poluição do ar e contaminação das águas.
Desde que assumiu a diocese há cinco anos, o religioso costuma visitar as comunidades atingidas e ameaçadas por mineradoras. Ele estava em Mariana, Minas Gerais, assessorando encontro de formação de presbíteros, no dia 25 de janeiro de 2019, quando ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro de Brumadinho.
Os crimes humanitários e ambiental cometidos pela Vale mataram 259 pessoas e desapareceram com outras 11. A estrutura deficiente dos órgãos reguladores e fiscalizadores e as brechas na legislação contribuíram para a tragédia.
O bispo franciscano não se fez de rogado e escreveu texto que repercutiu em todo o país: “Até que ponto chegamos! A ganância e a avidez pelo lucro enceguecem e desumanizam os responsáveis por esses crimes hediondos e ferem o princípio fundamental do valor incondicional da Vida”.
Na quinta-feira passada (2/12), dom Beto escreveu outra mensagem contundente, denunciando as ações de duas mineradoras – a Galvani, em Campo Alegre de Lourdes, e a Colomi Iron/Tombador Iron, em Sento-Sé –, áreas englobadas pela diocese. A iniciativa ocorreu pouco depois dele receber um vídeo sobre o espalhamento do pó tóxico.
“Passados mais de três séculos, a situação de injustiça e de desrespeito aos direitos e à vida das populações locais nestas terras são franciscanas persiste, com vestes imorais de legalidade que cobrem os gananciosos por minérios e terras. Mineradoras e pretensos proprietários (grileiros) ferem a qualidade de vida e ameaçam famílias que há gerações convivem com o semiárido e aproveitam das benesses de um rio generoso e perene.” – denuncia.
Para ler o documento na íntegra clique aqui
Das visitas que fez a Angico, a última em outubro, para ouvir os moradores sobre os danos causados pela Galvani, ele tinha gravado na memória os depoimentos que ouviu sobre a lagoa existente no meio da comunidade. Quem vem de Juazeiro passa por ela a caminho de Caracol, cidade piauiense a 13 km de distância:
“Você imagina aquela lagoa, que era a vida deles, o local onde os animais que eles criavam iam beber água. Hoje, os bichos ficam atolados e morrem porque a poeira expelida pela mineradora sedimentou tudo. A água está contaminada. E os moradores, sem a lagoa, ficam à mercê dos carros pipas. Isso cria muito impacto de indignação e sofrimento em nós” – diz dom Beto.
Também chegou ao conhecimento do bispo que a empresa não interrompeu o funcionamento durante a pandemia. Campo Alegre de Lourdes registrou 170 casos e quatro óbitos este ano. De acordo com o jornal virtual Angico dos Dias Notícias, quatro moradores da comunidade foram infectados, todos funcionários da mineradora.
Diante desses fatos e questões abordadas no documentário “Ninguém observa? Sufocados pela poeira e ameaçados pelo grileiro”, lançado nos canais da Comissão Pastoral da Terra (CPT) nacional e estadual, Meus Sertões entrevistou o bispo Beto Breis.
O senhor diz em sua recente mensagem que, ao contrário do que ocorreu em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, aqui na Bahia está acontecendo risco de morte “a conta-gotas” por causa dos mineradores. O que o levou a esta conclusão?
As doenças que vão atingindo os moradores. No caso de Angico dos Dias, há muita gente com problemas pulmonares, problemas graves de pele e outras doenças mais. Esses dias me mandaram um vídeo impressionante. Ele mostra que quando o vento sopra na direção da comunidade de Angico dos Dias surge uma nuvem de poeira de fosfato, altamente tóxica. Não dá para ver nada adiante.
Além disso, a empresa tem muitos caminhões e tapa os buracos na estrada de terra com pó de ferro. Imagine o que acontece quando o vento leva esse pó para as casas. Eu estive em algumas delas. A gente vê muita poeira. As pessoas mais velhas falam que tem muita gente doente, que morre muitos morrem com problema de pulmão.
Ainda temos o caso de Sento-Sé. Os moradores das comunidades relocadas por causa da barragem de Sobradinho, nos anos 1970, se perguntam o que fizeram para merecer tanto castigo. Em Pascoal, Limoeiro, Aldeia, Retiro de Baixo e Retiro de Cima moram muitas famílias. Juntando, formam uma cidadezinha. Ali, uma mineradora está se instalando e os danos começaram.
Isto ocorre apenas em sua diocese?
Não. Essas mineradoras estão de olho em todo o norte da Bahia. Ainda hoje em Jacobina (3/12) houve um estouro em uma barragem aconteceu um acidente em Jacobina. A gente sabe, por exemplo, que na região oeste, lá em Barreiras, havia venda de autorizações por pessoas do judiciário da capital. Foi um grande escândalo. Provavelmente, aqui também tem esse caso.
(Nota da redação: Parte da barragem de rejeitos da mineradora Yamana Gold desmoronou, atingindo uma caminhonete, sem ocupantes. A empresa não paralisou a operação). Além disso tem a grilagem, estrangeiros chegam com documentos e dizem que a terra é deles. Os idosos argumentam que as bisavós deles já moravam ali.)
(Nota da redação 1: A operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de sentenças para a legalização de terras griladas no Oeste da Bahia envolve, segundo os investigadores, o uso de laranjas e empresas para dissimular benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias. Até o momento foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça 14 mandados de prisão, dois deles contra as desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Na fase mais recente das operações contra o esquema, foram afastados o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Teles Barbosa; a chefe de gabinete da SSP, Gabriela Caldas Rosa de Macedo; e a Procuradora Geral de Justiça do estado, Ediane Santos Lousado. A Maurício Barbosa foi atribuído pelo Ministério Público Federal “papel central na garantia da impunidade dos diversos núcleos criminosos” envolvidos na cobrança de propinas em troca de sentenças. As vendas de sentenças abordariam legitimação de terras griladas no oeste baiano, recuperações judiciais, inventários, execuções de títulos extrajudiciais, dentre outros).
Os problemas de grilagem ocorrem por causa apenas das mineradoras?
Não só as mineradoras, também por causa das empresas de energia eólica. Isso dá muito dinheiro. O pessoal quer a terra para especular, ganhar dinheiro com essas torres. A CNBB formou uma comissão que tem feito estudos sobre a ganância. As empresas, tanto mineradoras quanto eólicas, não colocam nunca como critério importante a vida humana, os moradores. Gogó (Roberto Malvezzi, assessor da Comissão Pastoral da Terra) usa a expressão “eles chegam lá como se fosse terra de ninguém”.
O senhor cita em seu texto que são mais de três séculos de situação injusta, de desrespeito à vida nas terras franciscanas. Qual a responsabilidade das autoridades na manutenção dessa situação?
Pesquisei e constatei que essas terras de Juazeiro, Jacobina, Curaçá e Senhor do Bonfim foram evangelizadas na passagem do século 17 para o século 18 pelos franciscanos, meus confrades. Tem um livro de um historiador, da década de 70, que diz que uma das preocupações dos frades era com a escravização dos indígenas. Frei Apolinário da Conceição chegou a dizer na época: “Meu Deus, por que com o ouro nos castigas?”.
Hoje, de fato, os municípios deviam formar conselhos de meio ambiente. As empresas se aproveitam que as comunidades ficam longe das sedes municipais. Para ir de Angico a Campo Alegre de Lourdes é preciso percorrer 40 km de estrada de barro mais um trecho asfaltado há pouco tempo. De Juazeiro para lá são 319 km. O isolamento e a falta de fiscalização permitem que este pessoal faça o que quiser.
E o que pode ser feito no âmbito dos governos estadual e federal?
A CPT encaminhou relatórios para várias instituições e órgãos de fiscalização. Estamos esperando o Ministério Público. Lá em Sento Sé, a mineradora pode colocar em grande risco a barragem de Sobradinho. A Serra da Bicuda fica à beira do rio São Francisco, da barragem de Sobradinho. Esse material que sai, chegando no rio, vai contaminar todo o lago e comprometer a irrigação, eixo da economia da região. É um motivo para que empresários de outros ramos fiquem preocupados com o impacto da mineração no rio São Francisco.
O senhor crê que possa haver conluio entre grileiros, políticos e mineradora para usurpar o direito das populações?
É isso mesmo. Corre dinheiro, se compra título de terreno. Infelizmente os povos é que sofrem. Como diz um ditado popular, a corda sempre estoura no lado mais fraco.
O senhor faz chamados constantes às autoridades para que ouçam as populações e tomem a defesa dos interesses delas. Na prática isso não acontece. Ao que o senhor atribui o fato do político, eleito pelo povo, desprezar essa consulta?
Eu coloquei uma citação do Papa Francisco na minha mensagem mais recente. Na última encíclica, nesse contexto que você menciona, o papa deixa bem claro que a política encontra a sua legitimidade em vista do bem comum e que a conquista do poder é na perspectiva do serviço ao povo. Mas a gente sabe que em todas esferas do poder não é bem assim que isto ocorre. Basta ver a compra de votos, as campanhas, assim por diante.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criou em 2017 o grupo de trabalho sobre mineração, que se transformou na Comissão Episcopal Pastoral Especial sobre Ecologia Integral e Mineração. O que a comissão está fazendo com relação a estas questões?
Em um primeiro momento a comissão faz estudos. Ela chama especialistas para fundamentar uma posição contrária as mineradoras, ao modelo que está em voga. Os bispos das regiões ameaçadas por mineradoras se encontram com peritos e assessores. Também há orientações no campo da assessoria jurídica para casos específicos. Essa comissão se reúne sempre antes da assembleia ordinária da CNBB, em Aparecida.
Como as populações tradicionais podem sustentar as lutas e os anseios contra adversários tão poderosos? Melhor, como a luta pode ser com a perspectiva de ter um bom resultado?
Essa é uma das questões importantes. As comunidades chamadas tradicionais sofrem grandes ameaças, inclusive a partir do governo federal. Há uma nítida aversão das causas, dos direitos das comunidades quilombolas, das comunidades de fundo de pasto. Aqui na região a gente sabe que estão chegando diversos segmentos, não só as mineradoras, mas também as empresas de torres eólicas, de energia solar. Todas estão de olho nessas terras. Isso tem graves repercussões. É uma situação muito nova, está chegando tudo de uma vez só em pouco tempo. É uma grande preocupação.
O alvo são os grandes oásis do semiárido, terras com vegetação intacta, água potável. E onde há preservação do bioma que ele está sendo atacado.
Justamente. Desde que estou aqui na diocese, a gente tem acompanhado a situação de Areia Grande. Você pode até pesquisar no Google. Há uma situação de luta há anos e as pessoas são ameaçadas. Temos conseguido, graças a Deus avanços na Justiça, mas não é fácil. O município de Casa Nova é um desses municípios onde há muita grilagem e muitas ameaças a essas comunidades tradicionais que convivem com o semiárido e com o rio São Francisco ali perto.
(Nota da redação: Em 1979, com o apoio da oligarquia local, a Camaragibe Agroindustrial se apossou de parte da área da comunidade de fundo de pasto e instalou um empreendimento para produção de biodiesel. Mais tarde descobriu-se que os títulos de posse de terra eram fraudulentos. Quando estourou o “escândalo da mandioca, a empresa deixou o local. As terras foram repassadas para dois empresários por um juiz da cidade. Os moradores resistiram. Em 2009, Zé do Antero, líder dos posseiros foi assassinado. A disputa da terra por grileiros continua).
O que mais lhe chama atenção na forma de atuar das mineradoras?
Elas costumam fazer muitas promessas de emprego e progresso. Criam uma espécie de associação para dividir os moradores e utilizam carros de som com o mesmo propósito – jogar a população contra aqueles que estão defendendo seus direitos. É estratégia. Lá em Angico dos Dias criaram 60 empregos ou menos, na verdade subempregos, para a comunidade. Eles não qualificaram as pessoas, não construíram escolas, não fizeram cursos para que os moradores pudessem ter melhores funções e salários. Criaram subempregos e pagam um salário mínimo, um salário e meio. Naquela realidade o pessoal acha que é muito.
Qual a importância da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) nessa luta em favor das comunidades e povos tradicionais?
Muitos moradores dizem que depois de Deus é CPT e CPP. Nós temos a Comissão Pastoral da Terra na diocese de Juazeiro. É uma equipe muito boa, gente criada nas comunidades quilombolas, de fundo de pasto. A Marina Rocha, por exemplo. Temos um grupo atento e sensível. Não apenas técnicos, mas pessoas que estão juntas do povo para ajudar. Infelizmente, existem os iludidos, que não têm consciência dos problemas, dos riscos à vida. Quando as comissões vão fazer um abaixo-assinado, alguns fecham as portas, mandam elas embora, dizem que querem o atraso da comunidade
A Galvani dá alguma contrapartida à população?
Nada. Não tem escola, não tem um ambiente de praça, ambiente de esporte e lazer, posto de saúde, nada, nada. Não investem nada na comunidade. Quando chegaram, inventaram de fazer um canteiro central. Envolveram o pessoal como voluntário, deram umas pedras e pronto, nunca mais. Não há nenhum retorno. Eles estão de olho no minério, as pessoas humanas são detalhes. Estamos em um tempo difícil.
A MINERADORA
A Galvani foi fundada na década de 1930 como indústria de bebidas e empresa de transportes, em São João da Boa Vista (SP). Depois passou para o ramo de transporte e manuseio de fertilizantes. A implantação do entreposto de Paulínia (SP), formado por um desvio ferroviário e armazéns, em 1978, viabilizou o escoamento ferroviário da produção de fosfato de Minas Gerais e de Goiás para Santos (SP) e cidades do ABC paulista.
Cinco anos depois, a família Galvani iniciou um dos maiores complexos industriais de fertilizantes do país, em Paulínia, onde passaram a fabricar ácido sulfúrico e superfosfatos, além de granular, misturar e ensacar fertilizantes.
Em menos de uma década, a empresa se fincou no oeste baiano. Inicialmente, a fábrica de Mimoso d’Oeste, hoje Luís Eduardo Magalhães, produzia fertilizantes líquidos. Foram instaladas em seguida uma planta de granulação e uma unidade de ácido sulfúrico para a criação da primeira e até hoje única indústria de fertilizante.
A companhia se expandiu no estado, com minas em Irecê e em Angico dos Dias, povoado de Campo Alegre de Lourdes. Há ainda uma unidade de distribuição em Maruim (SE) e uma associação com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal de economia mista vinculada ao Ministério das Minas e Energia, para extração de urânio e fosfato, em Santa Quitéria (CE)
Entre 2014 e 2019, os proprietários passaram o controle acionário da Galvani para a norueguesa Yara, o que gerou a incorporação da Galvani Fertilizantes da Bahia, sediada em Angico.
Curioso perceber que, apesar dos danos causados, os noruegueses mantinham a declaração de que contribuíam “para a construção de uma sociedade cada vez mais colaborativa, um mundo sem fome e um planeta respeitado”. E prosseguiam: “Trabalhar na Yara significa contribuir para produção sustentável de alimentos para uma crescente população mundial, reduzir o impacto nas mudanças climáticas, reduzir o consumo de água e energia e melhorar a saúde humana.”
Atualmente, com o retorno dos Galvani ao controle do grupo, a empresa se apresenta como líder em produção e distribuição de fertilizantes no Matopiba (palavra que reúne as siglas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e fornecedora para as regiões Norte e Centro-Oeste.
Em 2018, antes da retomada, os proprietários criaram a Fosnor – Fosfatados do Norte e Nordeste S/A, com sede em São Paulo, e filiais em Campo Alegre de Lourdes, Irecê, Luís Eduardo Magalhães (BA), Caracol (PI) e Novo Aquiraz (CE) – esta foi fechada no ano seguinte. Em quatro meses, o capital investido passou de R$ 1 mil para R$ 725 milhões e 988 mil.
Conforme documentos registrados na Junta Comercial de São Paulo, atualmente fazem parte da direção da Fosnor: Ricardo Neves de Oliveira, diretor presidente; Danilo Casalino, diretor financeiro; Eduardo Dicklhuber Baumhard e Jailton Sobral de Andrade, diretores; Carlos Henrique Dantas Heredia, Cleiton Mesquita Vargas, Rodolfo Galvani Jr, Virginia de Oliveira Galvani, conselheiros administrativos; e Francisco Amaury Olsen, membro independente do conselho de administração.
Sobre contrapartidas oferecidas à população, a mineradora mantém na internet uma apresentação informando atuar na comunidade através do Instituto Lina Galvani (ILG). E enumera algumas ações. Em 2008, diz ter feito um diagnóstico baseado nos princípios de terapia comunitária e promovido conversas para conhecer as necessidades dos moradores.
O ILG confirma ter apoiado a criação da Associação de Moradores do Peixe, Angico e Região (Ampare) e exalta o fato do governo do estado ter dado um trator para a entidade. Declara ainda que resolveu o problema da lagoa com a instalação de uma nova caixa d’água e cisternas. Por fim, acrescenta ser parceira na criação que de um curso de informática com três terminais e incentivar o início da construção de uma central digital.
Meus Sertões encaminhou o vídeo e a mensagem de dom Beto para o secretário estadual de Comunicação, André Nascimento Curvello, e para a assessora do Instituto do Meio Ambiente e Rercursos Hídricos (Inema), Wilma da Silva Nascimento, via Whatsapp. Perguntou quais providências o governador do estado Rui Costa e o órgão fiscalizatório tomariam. Como de praxe no atual governo, Curvello e Wilma não responderam.
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Foto no alto da página: Planta da mineradora Galvani, em Angico dos Dias, Campo Alegre de Lourdes (BA). Crédito: @Thomas Bauer
Jornalista, editor, professor e consultor, 61 anos. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.
