Paulo Oliveira (Meus Sertões) e Thomas Bauer (CPT-BA/H3000)
Resistência contra ação da Ferbasa foi fundamental para manutenção do modo de vida de comunidades tradicionais
A Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), uma das 500 maiores empresas do Brasil e das 10 maiores do estado, tem um faturamento anual superior a 350 milhões de dólares, o equivalente a 1 bilhão e 543 milhões de reais. Boa parte de seu lucro é obtido com a produção de ferroligas e de ferrocromo, sendo a única produtora das Américas.
A exploração de cromo é feita no complexo Vale do Jacurici, onde possui 15 minas nos municípios de Andorinha, Cansanção, Monte Santo., Queimadas e Uauá. Outras nove jazidas integram o Complexo Campo Formoso, ao longo da Serra da Jacobina.
A empresa iniciou suas atividades no Vale do Jacurici, em 1973, sendo que a principal mina é a Ipueira, no semiárido baiano, a 425 quilômetros de Salvador. Em 2012, a mineradora puxou água do açude até ele secar. Segundo testemunhas, era possível ver uma grande quantidade de peixe morrendo e animais atolados na lama ao tentar matar a sede. Os moradores ficaram sem renda e água para beber. E, conforme relatam, não tiveram assistência da empresa.
Na época, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tinha concedido uma outorga para a empresa fazer a captação do Açude Andorinha II, também conhecido como Itê, construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em 1983, e com capacidade de 13 milhões de metros cúbicos de água. Por quase 30 anos, os pescadores e moradores do município se abasteceram e subsistiram graças ao reservatório e nunca tinham passado por uma situação tão extrema.
Os moradores passaram por imensas dificuldades, pois a Ferbasa nunca interrompeu sua produção. Desesperados, as famílias acionaram órgãos estaduais e federais como a Empresa Baiana de Saneamento (Embasa), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Inema], Dnocs e ANA), na tentativa de solucionar o problema. Em protesto, foi organizado um acampamento nas imediações do relógio de água na base da parede do açude. Os manifestantes exigiam que a mineradora deixasse de puxar água do local.
Nos três meses em que o acampamento esteve montado, os moradores foram criminalizados por lutar pela própria sobrevivência e foram intimados a depor na delegacia. Por sua vez, a Ferbasa colocou câmeras de vigilância no açude, que é público, e vigias armados da empresa. Pescadores e moradores denunciaram que os seguranças os obrigavam a deitar-se no chão para serem revistados.
Em uma madrugada, policiais invadiram a casa de algumas pessoas e aterrorizaram as famílias. Mesmo diante da violência e de humilhações, os moradores e pescadores não desistiram de lutar por seus direitos. Eles entraram com um processo judicial, que culminou em um acordo inédito sobre as condições de uso e operação do açude.
A decisão foi tomada durante audiência de conciliação na Justiça Federal de Campo Formoso, em agosto de 2019. O acordo extinguiu a Ação Civil Pública movida, cinco anos antes, pelos pequenos produtores rurais e pescadores para a suspensão definitiva da captação da Ferbasa no reservatório. A Agência Nacional de Águas definiu regras gerais para uso da água em função dos volumes observados no mês de junho, final do período chuvoso.
Segundo o Marco Regulatório do Açude Andorinha II, serão estabelecidas anualmente as vazões médias para abastecimento, uso das áreas rurais e mineração com base no volume de água acumulado. O acordo também define as condições mínimas de preservação para que a pesca artesanal possa ser realizada.
Atualmente os integrantes da Associação estão engajad0s na elaboração da sua própria cartografia social. O objetivo é documentar todo processo de luta e história ocorrido no território que as comunidades ocupam. O objetivo é mostrar para a sociedade a importância do seu modo de vida tradicional e da pesca, bem como a necessidade do cuidado com a água tanto para eles e para as demais comunidades rurais em volta e na própria cidade de Andorinha.
A LUTA DA COMUNIDADE
Uma das pessoas que participou das manifestações contra a empresa foi Valdete Souza dos Reis, 60 anos, moradora do distrito de Medrado. Mãe, pescadora, lavradora, feirante (dona de um box no mercado municipal onde vendia peixe frito e refeições diversas), liderança e ex-presidente da Associação dos Pescadores do Açude de Andorinha.
Valdete contribuiu incansavelmente com a luta pela sobrevivência dos moradores e a preservação do Itê e do modo de vida tradicional dos pescadores. Ela começou a pescar com sete anos. Abandonada pelo marido, criou quatro filhos, à época com idades entre cinco e nove anos. Ela os levava para o açude quando ia pescar.
A ex-presidente, morreu há dois dias (11 de março de 2024) quando a moto em que ela e outro integrante da associação, Elias Amaro de Lima, o Ceará, 49 anos, se deslocavam foi atingida por um carro. Em setembro de 2022, Meus Sertões esteve em Andorinha e entrevistou dona Valdete em sua lavoura. Para homenageá-la e lembrar a luta que travou contra a Ferbasa, reproduzimos abaixo a conversa que tivemos e trechos do vídeo gravado com a pescadora/lavradora.
“Foi um sofrimento”
Como é que é a sua rotina no dia a dia para trabalhar como pescadora e agricultora?
Eu me levanto muito cedo. Às vezes, às cinco e meia. Outras vezes quatro hora. E aí, primeiro eu dou comida aos bichos, galinhas alguns pássaros. E aí depois é que eu vou pro açude. Durmo muito tarde também.
A senhora fica nessa atividade, de alimentar os bichos até que horas mais ou menos?
Eu alimento os bichos umas três vezes por dia.
E vai pro açude que horas?
Ah, umas sete, sete e meio para às oito horas.
E a senhora pesca como? De barco, de linha?
De linha. Eu sei pescar de tarrafa também, mas é proibido pescar de tarrafa nesse açude.
E quanto de peixe a senhora costuma tirar em média?
Rapaz, a gente não coloca na ponta do lápis não porque geralmente são 15 dia bons e 15 dia de pesca escassa. Tem dias que você pega cinco quilos. Outros dias não pega nada. É assim.
E esse peixe é para a senhora e a sua família se alimentarem ou para vender?
As duas coisas. De vez em quando que a gente vende, mas fica mais pra se alimentar mesmo.
E que horas a senhora vem pra lavoura?
De tarde. Só dá pra vir a tarde, né?
O que a senhora planta nessa área?
Milho, abóbora, feijão, quiabo, couve, melancia. A gente planta de tudo um pouquinho.
E a senhora vende o que produz?
Não. A família é grande.
Qual é o tamanho da sua família?
Vixe, Nossa Senhora. São quatro filhos, onze netos e três bisnetos.
A senhora criou os quatro filhos graças à agricultura e à pesca?
Com certeza.
E eles estudaram até quando?
Para eu dizer a verdade, nós hoje ainda continuamos a estudar no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Quem trabalha na roça e pesca não tem oportunidade de estudar direito.
A senhora também estuda?
Estudo.
A senhora sabe ler e escrever?
Um pouquinho, mas sei.
Então, além de tudo, a senhora ainda vai estudar de noite?
Sim
E a senhora ainda tem uma outra atividade, um box no mercado municipal?
Tenho.
Que horas a senhora se dedica a ele?
O bar é bom, porque é só na segunda-feira. E nos outros dias eu faço as outras atividades.
E por que é só na segunda feira?
Porque é a minha rotina para poder dar tempo de fazer as outras atividades. Senão, não dá.
O que a senhora acha mais difícil, cuidar da plantação ou pescar?
Rapaz, pescar. Pescar é bom, mas é difícil também. A rede engancha muito e você tem que mergulhar bastante. Senão rede rasga toda. Entendeu?
A senhora é a única mulher pescadora da Associação?
Tem bastante pescadora.
E a senhora também foi presidente da associação? E qual eram os principais problemas que a senhora encontrou quando ocupou a presidência?
Só teve um: o conflito com o pessoal da Ferbasa por causa da água. A água estava escassa e a gente fez, graças a Deus, uma manifestação pacífica, Foi uma luta incansável. Até hoje a gente, volta e meia, precisa entrar em ação de novo.
Qual foi a última vez que vocês entraram em ação?
A gente não entra direto em ação porque a gente botou uma causa na justiça. E aí nós fizemos as reuniões, tivemos uma reunião com juízes, promotores, o pessoal do Inema, da ANA. Vários órgãos se envolveram. A gente conseguiu mobilizar vários órgãos. Alguns não ficaram do lado da gente, mas outros nos apoiaram. Ajudou bastante e foi muito bom entrar em acordo, sabe.
A senhora foi presidente em que período?
Foram dois anos. 2015 e 2016
Essa região tem um sério problema de abastecimento e a senhora tem duas atividades que dependem exclusivamente da água. E aí, como é que se vira assim? Já teve momentos em que a senhora teve que parar alguma atividade por falta de água?
A gente parou. Mas foi de 2011 para 2012. A Ferbasa puxou a água e o açude secou totalmente. Aí nós passemos muita dificuldade. Sem pescar sem água para consumo.
O nível do açude no qual a senhora pesca, o Itê, não tá muito alto…
Na época que foi feito era fundo, mas agora está muito assoreado.
E vocês já solicitaram a limpeza a algum órgão?
Na época que eu fui presidente, eu convoquei a Embasa, a Ferbasa, O DNOCS e a prefeitura. O DNOCS nos respondeu que as máquinas dele estavam sucateadas. A Ferbasa disse que não tinha onde colocar a lama. E a prefeitura achou que não tinha nada para fazer sem a parceria de alguém. Aí, pronto. Aí a gente desistiu. Nunca mais tocamos no assunto.
E hoje, na questão do açude, o que vocês reivindicam?
O que eu gostaria de ver a Ferbasa parar de puxar a água para sempre. Por séculos em fim.
Ela ainda puxa?
Esses dias ela não tá puxando não. Porque a gente entrou num acordo de ficar um ano sem puxar. Mas assim que Deus manda chuva, que eles virem o açude cheio, logo vão querer puxar água de novo.
E com relação à agricultura, de onde a senhora obtém água?
Bom, a gente planta aqui na beira de um riacho. A água vai baixando e a gente aproveita o chãozinho molhado que fica. Nós não temos condição nenhuma de comprar um motor para molhar as plantas.
Com todas essas atividades, a senhora calcula que a senhora tem uma renda de quanto por mês?
Rapaz, a maioria que a gente produz, a gente consome. Se vender é pouco. Pouquinha coisa. Fica para alimentação da gente mesmo.
A senhora criou os quatro filhos trabalhando dessa forma?
Na pesca e na roça. Eu pescava com eles pequenininhos. Porque me separei do meu marido. Ele foi embora, me largou com estes quatro filhos e eu levava eles para a beira água. À noite, deixava eles lá pequenininho, deixava eles lá na beira da água, eu amarrava uma câmara de ar. Você sabe, câmara de ar? Amarrava no meio assim, com a borracha, sentava em cima e caía pra dentro do açude pra pescar. E aí eu ficava lá o tempo todo pescando. Aí colhia um pouco de peixe que dava para fritar no dia da feira. Depois que eu pegava uma cota, eu pegava meus filhos e vinha para casa.
Naquela época os seus filhos estavam com que idade mais ou menos?
Aquela ali que é a mais velha tinha oito, ia fazer nove ainda. A segunda tinha sete. O terceiro tinha seis, mais ou menos. E o caçula uns cinco anos. Era uma escadinha.
Depois eles, eles também foram para a pesca?
Também. Eles pescavam nesse açude. Naquele tempo a gente não tinha condições de comprar um barco. Aí pescava de pé. Eles ficavam só com a cabeça fora d’água pescando comigo.
Era só a senhora e eles?
Sim. Nossa família toda vida foi unida. Mas cada um tinha o seu jeito de se virar também. Todo mundo era pobre. Aí cada quem tinha que defender o seu pão. Se eu ia defender o meu pra criar meus filhos, meu pai também, coitado, tinha onze filhos.
Quando a senhora começou a plantar?
Desde os meus quatro, cinco anos de idade, eu já trabalhava na agricultura.
Então vamos voltar um pouquinho na sua infância. A senhora nasceu aonde?
Eu nasci em uma fazenda no município de Itiúba. Fazenda Quixabeira.
E a senhora ficou em Itiúba até que idade?
Eu fiquei até os 21 anos
E lá a senhora também já pescava?
Já. Com meus sete, oito anos de idade já pescava. Jogando tarrafa. Mergulhando três, quatro metros de fundura.
Era rio ou barragem lá?
Era o açude Jacareci.
Qual é o peixe que a senhora mais gosta de comer?
Tilápia
E a senhora sempre come peixe?
Direto.
E os seus filhos também?
Também. Por isso que são saudáveis. Nunca levei no médico. Se criaram só comendo peixe.
E a horta complementava?
Com certeza. As orgânicas são uma maravilha
Qual é a relação de vocês com a Ferbasa hoje?
Depois do conflito, digamos que voltou o normal.
Eles deram alguma contrapartida para a população por conta de toda a água que tinham retirado do açude?
Não. Deixou a desejar. E bastante.
Então ainda falta muito pra ser uma compensação?
Pra lhe dizer a verdade. Aquele nosso lugar ali é o paraíso. Aquilo ali era para ser o melhor lugar daqui da região. Com asfalto, com farmácia, com tudo de bom. Eu sei que essa é muito rica, entendeu. E é assim que, eu vou falar um pouco do linguajar popular, ela estava levando o ouro e arrancando nosso couro.
Eu imagino que em 2011, 2012, quando vocês viram a água secar, vocês devem ter passado por uma angústia muito grande?
De chorar mesmo. Eu chorava dia e noite.
Eu queria que a senhora relatasse um pouco como foram aqueles dias, quando viu a água secar, sem meios e perspectivas?
Você chegava nos lugares assim, uns bracinhos que nem esse aqui que está secando todo. Aí você chegava e via aquele montão de peixe morrendo. Os peixinhos pequenininhos morrendo. Os bichos morrendo, atolados, procurando a água para beber. Era um caos só, meu amigo. Eu, sinceramente, eu fui lá poucas vezes. Mas as vezes que eu fui, saí arrasada e dilacerada por dentro.
Eu me perguntava: “Porque meu Deus, o que que a gente vai fazer?”. E não podia fazer nada. Quando a água secou todinha, eles levaram a máquina retroescavadeira, furaram o chão e a água que escorria para aquele buraco, eles puxavam. Até que ficou só que nem esse chão aqui. Foi sofrimento, meu amigo.
E vocês bebiam água de onde?
Rapaz, nós dávamos pulo de todo tamanho. Eles mesmo puxavam umas águas doidas por aí e davam para gente beber e para cozinhar. Mas eu vou lhe dizer, era uma água barrenta. Quando a gente lavava a roupa, cortava o sabão todo. Era difícil, muito difícil. Só melhorou quando Deus mandou chuva e o açude de novo. Aí a gente já estava mais inteligente e começamos a correr atrás para não deixar voltar o mesmo de antes.
E levou quanto tempo pro açude voltar a encher?
Olhe, logo quando secou 2012, de 2011 pra 2012. Aí quando foi em 2013, deu uma chuva boa.
Como é que foi enfrentar uma Ferbasa com todo poder, inclusive econômico, que ela tem?
Foi graças à providência divina. Porque nós não tínhamos aparatos nenhum para enfrentá-los. Mas nós buscamos. Aqueles abençoados da Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA) são uns que nós não temos como pagar o que eles fizeram por nós e até hoje continuam fazendo. Daí nós fomos ficando, fomos falando com um, falando com outro e conseguimos mobilizar.
Mas o fato de ter pessoas da comunidade trabalhando na Ferbasa, isso prejudica a relação da entre vocês na hora de reivindicar alguma coisa?
Olhe, não é que prejudique, mas as pessoas que trabalham lá, elas têm muito medo de perder o emprego. Então a maioria deles nem sequer pegava a estrada lá para o lado que a gente ficou. A gente ficou três meses acampado lá. Fizemos uma mobilização legal na minha época de presidente. E as pessoas nos ajudavam, traziam alimentos para a gente cozinhar e passar a noite por lá.
Como foi a abordagem da polícia na época do conflito?
Nós não sabemos quem foi que articulou essa abordagem que fizeram. Até hoje eu estou pra saber quem foi. Só sei que todo mundo estava dormindo. Os policiais chegaram de madrugada na época em que não havia calçamento ali, era tudo lama. Eles chegaram às quatro e meia da manhã e arrebentaram portas. A minha não, mas destruíram a de meu irmão
Na madrugada, antes não era calçado ali não viu. Hoje ali tá bonitinho, calçado. Mas antes era lama. Eles chegaram às 04h30 da manhã e aí rebentou a porta porque ele foi apontado como chefe da mobilização. Ele não estava porque pediu licença porque ia viajar para Minas Gerais. Então aterrorizaram minha cunhada e minha sobrinha pequena.
Nós acordamos com aquele barulho. Eram três viaturas para “pegar os bandidos”. Nós levantamos e partimos para cima desses homens. O meu velho, meu pai, o bichinho estava dormindo e eles acordaram ele. “Levanta velho”, disseram. Meu pai respondeu disse que estava na casa dele e não ia levantar. Só sei que foi um terror. Eles também arrombaram a janela da casa da minha irmã, procurando armas. Não tinha arma nenhuma. Ela é evangélica, pegou uma bíblia, amostrou para eles e disse que aquela era a arma dela.
Prenderam alguém da família da senhora?
Não, graças a meu bom Deus. Mas tem uma menina da minha família que até hoje ela é depressiva por causa disso. Não conseguiu superar. Nós superamos. Levamos na esportiva. No outro dia, nós estávamos cantando. Fizemos um forró e ficamos curtindo uma hora.
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Legenda da foto principal: Valdete lutou pela preservação do açude de Andorinha. Foto: Thomas Bauer/CPT BA-H3000
Jornalista, editor, professor e consultor, 61 anos. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.
