Paulo Oliveira (Meus Sertões) e Thomas Bauer (CPT-BA/H3000)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e responsável pelo Baixio de Irecê, respondeu que “não há evidências técnicas ou científicas que comprovem a presença de onças nas áreas abrangidas pelo Projeto Baixio de Irecê (…) e não há registros oficiais ou dados que estabeleçam vínculo casual entre a implantação do projeto e os supostos ataques a rebanhos”.
E cogita que há necessidade de investigação das causas dos prejuízos relatados pelos pequenos criadores. Além disso, diz que sem a confirmação dos predadores no local, é preciso levar em conta que as perdas tenham sido causadas por doenças, furtos de animais ou falhas no manejo.
Apesar da negativa da presença de onças, a equipe Meus Sertões/CPT-BA encontrou vídeos que comprovam a existência dos grandes predadores na região. O primeiro, segundo uma moradora da região, é o vídeo de um filhote resgatado por uma funcionária do Inema, próximo ao povoado de Maravilha, em 2004. Ele teria sido enviado para o Zoológico de Salvador. Já o segundo, filmado por um agricultor que pediu para não ser identificado, mostra uma onça nadando no canal do Baixio. A filmagem ocorreu no bueiro perto do local conhecido como Serroinho, em Xique-xique, em agosto de 2024.
A Codevasf , no entanto, atribui a morte dos animais domésticos a diferentes causas: “a presença de fauna silvestre em áreas produtivas pode estar relacionada a fatores externos ao projeto, como desmatamentos ou alterações ambientais ocorridas em regiões vizinhas, sob responsabilidade de outros entes públicos ou privados, o que pode levar ao deslocamento de animais em busca de abrigo e alimento”.
Uma informação relevante, prestada pela empresa pública, é que ainda não há um Plano Diretor definido para toda abrangência da área. Quanto às reservas legais, acrescentou, há duas desenvolvidas em alinhamento com o Inema. Uma na Serra do Rumo, com 17 mil hectares, e outra, com cinco mil hectares, em Riacho Ferreira. A Codevasf ressalvou que o manejo direto de grandes felinos e sua alocação em reservas são responsabilidades dos órgãos ambientais.
Quanto ao projeto do Baixio de Irecê, a companhia disse se tratar de “um dos maiores empreendimentos de irrigação da América Latina, com potencial transformador para a economia do semiárido baiano”.
Íntegra
Veja a seguir as respostas da assessoria de imprensa da Codevasf:
Em atenção ao e-mail, informamos:
1 – O que pode ser feito para solucionar ou mitigar o problema? Como fazer um controle de ataques de onças aos rebanhos caprino, ovino e equino de pequenos criadores, que vêm acumulando prejuízos desde o início da construção do Baixio?
Até o momento, não foram apresentadas à Codevasf evidências técnicas ou científicas que comprovem a presença de onças nas áreas abrangidas pelo Projeto Baixio de Irecê. Ressalte-se que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado no âmbito do processo de licenciamento e aprovado pelo órgão ambiental competente, não identificou a ocorrência da espécie na região.
Também não há registros oficiais ou dados que estabeleçam vínculo causal entre a implantação do projeto e os supostos ataques a rebanhos. A Codevasf tem atuado em estrita conformidade com a legislação ambiental, cumprindo integralmente todas as exigências do licenciamento, inclusive com a implementação de programas de mitigação e monitoramento da fauna, sob a supervisão dos órgãos competentes.
Cabe destacar, ainda, que a presença de fauna silvestre em áreas produtivas pode estar relacionada a fatores externos ao projeto, como desmatamentos ou alterações ambientais ocorridas em regiões vizinhas, sob responsabilidade de outros entes públicos ou privados, o que pode levar ao deslocamento de animais em busca de abrigo e alimento.
2- Qual o total da área ainda a ser desmatada e o total já desmatado?
O Projeto Baixio de Irecê prevê a irrigação de aproximadamente 50 mil hectares. Desse total, cerca de 16 mil hectares já foram objeto de supressão vegetal autorizada. Todas as intervenções seguem o cronograma licenciado, com controle, compensações ambientais e acompanhamento dos órgãos ambientais competentes.
3- O que será feito para que cessem os prejuízos dos trabalhadores rurais?
O Projeto Baixio de Irecê contempla diversos programas socioambientais aprovados no licenciamento, voltados à promoção do desenvolvimento regional e à mitigação de impactos. A Codevasf reforça a necessidade de investigação das causas dos prejuízos relatados. Sem confirmação da presença de predadores silvestres, outros fatores — como doenças, furto de animais, ou deficiências no manejo — devem ser considerados.
A atuação da Codevasf visa justamente apoiar o fortalecimento da agricultura familiar, com infraestrutura hídrica, irrigação e fomento ao desenvolvimento sustentável da região. A Codevasf permanece à disposição para dialogar com os entes públicos e a sociedade local, visando articular possíveis soluções junto aos órgãos ambientais, de forma colaborativa, nos casos de convivência entre a produção rural e a fauna silvestre.
4- Existe algum Plano Diretor de Desenvolvimento da região do empreendimento? Ele inclui a garantia e proteção dos animais dos criadores?
Embora ainda não exista um Plano Diretor formalizado para toda a área de abrangência do Baixio de Irecê, o projeto está inserido em um planejamento regional mais amplo, fundamentado em estudos técnicos e no devido processo de licenciamento ambiental. Todas as ações buscam conciliar desenvolvimento econômico, justiça social e conservação ambiental.
5- Não seria o caso de haver uma Reserva Legal para acolher as onças? Se há, quantas podem ser colocadas ali?
O Projeto Baixio de Irecê inclui uma concepção moderna de Reserva Legal, desenvolvida em alinhamento com o INEMA. Foram definidas duas reservas condominiais contíguas: uma com aproximadamente 17 mil hectares na Serra do Rumo e outra com cerca de 5 mil hectares no Riacho Ferreira. Essas áreas, somadas às servidões ambientais, formam corredores ecológicos fundamentais para a biodiversidade local. No entanto, o manejo direto de grandes felinos e sua alocação em reservas são responsabilidades dos órgãos ambientais especializados.
6- Quantos e quais animais já foram recolhidos na região?
Os programas de manejo de fauna aprovados pelo INEMA preveem ações de afugentamento, resgate, tratamento e soltura de animais silvestres, quando necessário. Até o momento, não há registros de recolhimento de onças ou outros grandes predadores na área do projeto, conforme os relatórios apresentados pela Codevasf ao órgão ambiental.
7- Qual a avaliação que vocês fazem do projeto Baixio de Irecê?
O Projeto Baixio de Irecê é um dos maiores empreendimentos de irrigação da América Latina, com potencial transformador para a economia do semiárido baiano. A avaliação da Codevasf é extremamente positiva, tanto pela geração de emprego e renda quanto pela capacidade de atrair investimentos e impulsionar a agricultura irrigada sustentável. O projeto é executado com base em critérios técnicos, ambientais e legais, e reflete o compromisso da Companhia com o desenvolvimento regional integrado.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação | Codevasf
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Jornalista, editor, professor e consultor, 61 anos. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.