O juiz de paz Renato Costa Rebouças, 89 anos, guarda na memória e em anotações feitas em cadernos a história dos distritos de Paraguaçu e Argoim, em Rafael Jambeiro, onde trabalhou no único cartório da região de 1971 a 1993, realizando casamentos – cerca de 400 – homologando demissões e resolvendo questões mais simples de disputas de terras e partilhas.
Ao perder a força das pernas, deixou de ir ao cartório e mudou para um quarto na casa de um dos irmãos, no distrito de Paraguçu, onde faz homologações e recebe estudantes de todos os níveis escolares para dar entrevistas sobre a história da região. Renato, por exemplo, é a fonte principal do livro “A festa do Santo Antônio do Argoim para além do altar: o mito, a cultura e a tradição”, da historiadora Girley de Oliveira Santos.
Antes de entrarmos na questão de juiz de paz, precisamos retroceder um pouco no tempo para conhecer melhor de Renato, que hoje vive preso a uma cama, diante de um altar com seus santos de devoção. Ele nasceu em 1930, na Fazenda Boa Vista, em Rafael Jambeiro. Trabalhou na roça, negociou carne do sol durante seis anos, transportando-a para São Miguel das Matas, a 95 km de distância.
Depois, passou a puxar boiadas de Itapetinga para Feira de Santana, a 466 km de distância, além de outras rotas para Sergipe e para o estado que ele chama de Paraíba do Norte. Em uma das empreitadas, levou 170 dias, com outros seis vaqueiros, para transportar 400 cabeças de gado mineiro para a Paraíba. Na volta, participou de uma corrida de mourão (derrubada de boi), em Campina Grande. Estava com 28 anos na época.
Renato Rebouças ainda continuou a carregar boiadas, só que em caminhões até 1970. Em 1971, foi nomeado por um magistrado chamado Marivaldo, da comarca de Castro Alves.
“Embora eu só tenha estudado até o terceiro ano com uma professora leiga, o doutor me fez umas perguntas. Respondi e ganhei a credencial de juiz de paz. Antes eu tinha feito o censo de 1970 e continuei fazendo os recenseamentos demográficos e agropecuários de 76, 80 e 86. Em 90, não pude fazer mais porque passaram a exigir o curso primário. No entanto, continuei como juiz de paz, nomeado por outras juízas.” – conta.
A jurisdição de Renato ia da divisa do rio Capivari, na Vila São Vicente, até o rio Paratigi, abaixo do Posto Trevo, na divisa com o rio do Poço. Antes de se transformar em Rafael Jambeiro, essas terras faziam parte do município de Castro Alves, em cuja comarca permanecem até hoje.
O veterano conciliador não se recorda de quantas questões resolveu. Ressalta, porém, que celebrou cerca de 400 casamentos civis de 1971 até as pernas começaram a fraquejar e ficar impossibilitar de ir ao cartório.
Um deles foram dos pais de Dinalva Conceição Oliveira Teixeira, a Naná do Argoim, que se transformou em Dina, a guerrilheira do Araguaia, única mulher a ocupar o cargo de vice comandante de destacamento na guerrilha que combatia a ditadura civil-militar no Brasil, famosa por ser exímia atiradora.
Renato lembra que a professora Elza Conceição Bastos, a Preta, mãe de Naná, teve três filhos da primeira união com um homem chamado Cirino. Separada, passou a viver com Viriato Augusto de Oliveira, com quem teve mais cinco crianças.
“Quando a filha mais nova, Noquinha, tinha 28 anos, eles casaram. Eu oficializei o matrimônio em audiência especial, que é aquela realizada na residência do casal. Esse foi um dos 12 casamentos que fiz na casa dos nubentes e em fazendas” – recorda.
Outros dois episódios marcaram a carreira do juiz de paz. O primeiro foi quando ele levou quatro habilitações de casamento para Geraldina, funcionária da Justiça, habilitar. Uma das jovens tinha 13 anos e fora “deflorada” por um rapaz de 19. A servidora não queria autorizar, alegando que a união só poderia ocorrer a partir dos 15 anos.
“Eu disse para ela: Se essa menina fosse sua filha e ficasse à toa, sem casar, você ficaria satisfeita? Ela pensou um pouco e disse que eu parecia um advogado. Por fim, autorizou o casamento e falou: “Você pode casar ela até hoje, se quiser” – conta Renato.
A outra história tem a ver com o nome de um porto fluvial da localidade, que causou polêmica na época. A mesma juíza pergunto ao conciliador como se chamava oficialmente o local. Ele respondeu que era o que estava escrito na certidão que Geraldina tinha nas mãos. Nisso entra uma promotora, Lúcia, na sala e a juíza insiste para que Renato diga o nome que consta no documento. A resposta veio de imediato: “É um órgão que vocês duas têm”.
O local se chamava Porto das Bocetas, nome que o velho juiz de paz repete em voz baixa por acreditar que era assim chamado por haver uma casa de tolerância ali. No entanto, segundo o Dicionário Topographico do Império do Brasil, nas imediações do ancoradouro estavam localizadas as “serras da Giboia, a de Itapera, a da Mangabeira, a das Bocetas”, dentre outras.
A designação dada a uma das serras é a origem do topônimo, que em português também significa pequena caixa ou caixa ou bolsa para guardar rapé. Portanto, neste caso, não tem a ver com a genitália feminina. No entanto, pouco tempo depois, o porto das balsas que atravessavam pessoas e os dois raros carros, pertencentes ao médico Rafael Jambeiro e ao padre Pereira, passou a se chamar Dois de Julho.
A memória privilegiada de Renato Rebouças faz com que ele cite uma pessoa e desfie o nome de todos os parentes dela. A vivência permite que lembre de antigas atividades de trabalho como a extração do pó de palha, raspado das palmas dos licurizeiros por grupos de até oito mulheres. Em seguida, o pó era vendido para São Paulo
“No Paraguaçu raspavam muito pó de palha. As mulheres iam no tabuleiro tirar palha. Cada uma trazia um feixo. Tinha o “cavalo”, como elas chamavam um pedaço de uma telha, onde amarravam um pedaço de couro, arrepiava a palha e tirava o pó. Só não sei o que faziam com o produto” – admite.
Dependendo do tipo de árvore, o produto é aproveitado em indústrias de medicamentos, cosméticos e automotivas.
Renato, grande conhecedor dos festejos do Argoim acabou se transformando no principal entrevistado da historiadora Girley de Oliveira Santos, autora do livro sobre a festa de Santo Antônio.
Conta a lenda retransmitida pelo juiz de paz que uma imagem do santo foi encontrada à margem de um rio e levada para uma fazenda, onde construíram uma capela. Ocorre que todos os dias, a estátua encantada saia de lá e voltava para a pedra onde foi localizada. Os pés de Santo Antônio ficou marcado, de acordo com os fiéis, na mesma pedra localizada a dois quilômetros da capelinha construída inicialmente para abrigar o santo e que acabou originando o distrito.
Além de guardar a história de cabeça, Renato mantém anotações em cadernos como os nomes dos 118 moradores do distrito do Paraguaçu, antes da construção da ponte que o ligaria a Castro Alves. Conhece ainda a história dos nomes das ruas das localidades e, de acordo com censo próprio, crava o número de residências existentes no início do distrito: 90. Hoje são aproximadamente mil imóveis.
Atualmente, o juiz de paz que não casou e não teve filhos, não sai de casa, mas adora receber visitas. E contar histórias como a dos cinco padres que o Argoim e a região do Paratigi formaram.
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A Constituição Brasileira de 1988 (artigo 98) prevê que a União e os estados devem criar uma justiça de paz, remunerada e composta por cidadãos eleitos pelo voto direto e secreto, com mandato de quatro anos. Isto, no entanto, nunca foi cumprido em 31 anos. A maioria dos municípios acaba nomeando seus juízes por indicação. Tramita na Câmara dos Deputados, desde 2005, proposta de emenda constitucional que sugere que os juízes de paz sejam admitidos por concurso público.
Jornalista, editor, professor e consultor, 61 anos. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.
