Geólogo responsabiliza padres por protestos

O geólogo João Carlos de Castro Cavalcanti, 71 anos, voltou a procurar minérios após passar quatro anos fora do mercado e do noticiário. Ele conta que isto ocorreu devido ao período sabático cumprido por exigência de ex-sócios e de grupos empresariais que adquiriram a parte dele em empresas e em grandes projetos de mineração, o que o alçou à lista de bilionários da revista Forbes. A última vez que ele apareceu no ranking dos brasileiros ricos  foi em 2014. Estava em 70º lugar entre 150 pessoas.

O retorno à procura de novas riquezas, através da empresa Companhia Vale do Paramirim (CVP), tem lhe rendido dissabores. Com fama de ser “polêmico, exibicionista, brigão e de exagerar nas histórias que conta”, conforme registrou reportagem do jornal Estado de S. Paulo, em 2008, João Cavalcanti foi acusado pelos moradores de Taquaril do Fialho, comunidade centenária e produtiva do município de Licínio de Almeida (BA), de cometer ações arbitrárias, visando explorar minério de ferro e manganês na região. Os agricultores temem que o empreendimento cause danos ambientais de grandes proporções em área de recursos hídricos.

Em entrevista ao site Meus Sertões, o empresário negou ter cometido atos não previstos pelo Código de Mineração e argumentou que os atuais recursos tecnológicos permitem a extração e o beneficiamento do minério de ferro a seco, o que define como “mineração saudável”. Para João Cavalcanti, a organização de cooperação internacional Misereor, criada por bispos alemães, no final da década de 1950, é que está fomentando os protestos contra o empreendimento por ser contra o progresso.

O empresário diz que a entidade é formada por “padres fanáticos, litigantes profissionais, que pregam a miséria, a fome, a desunião e a desarmonia”. Algo que não faz sentido para uma instituição que defende os direitos humanos e combate à pobreza em diferentes partes do mundo. Vale a pena ler o artigo  “Os católicos alemães e a política de cooperação transnacional”, do doutor em história Douglas Orestes Frances, e tirar suas próprias conclusões.

Cavalcanti também é conhecido por manter contatos estreitos com políticos. Em 2010, ele se apresentou como pré-candidato a vice-governador da Bahia, na chapa de Geddel Vieira Lima, e foi preterido. Atualmente, diz ter simpatia por João Leão (PP), vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). Justifica o apreço  por considerá-lo um empreendedor e por ele o ter apoiado quando descobriu a mina Pedra de Ferro, que hoje pertence a Bamin.

Apesar de se gabar que é o melhor geólogo do mundo, com improvável índice de acerto de 98% enquanto os demais profissionais da área, em escala criada por ele próprio, atingem no máximo 10%, João Cavalcanti foi contestado em algumas ocasiões por informações e declarações prestadas. Em julho de 2019, por exemplo, a Bamin contrapôs, através de nota oficial ao site Fala Você Notícias, de Guanambi (BA), a declaração de que a exploração da mina Pedra de Ferro poderia ser feita a seco. No comunicado, a mineradora esclarece que só 1/3 da jazida adotaria este método, pois não existia tecnologia testada para beneficiamento a seco de grandes volumes, como é o caso da mina Pedra de Ferro.

Pouco mais de um ano depois, João, referindo-se apenas a Taquaril do Fialho, reafirma que tecnologia como a desenvolvida pela New Steel, empresa adquirida pelo grupo Vale um mês antes da tragédia de Brumadinho, pode ser utilizada em todos os empreendimentos da CVP. É preciso lembrar que a Vale, terceira mineradora mais valiosa do mundo e maior produtora de minérios e pelotas, controlada por fundos de pensões, bancos e investidores estrangeiros, pretende gastar 16 bilhões de reais até 2024 para ter  apenas 1% de sua produção a seco.

João Carlos já constou da lista de bilionários da revista Forbes. Reprodução
João já constou na lista de bilionários da Forbes.
a entrevista na íntegra

O senhor tem duas empresas atuando em Licínio de Almeida, a Vale do Paramirim…

JOÃO CAVALCANTI – Somos nós

E a World Mineral Resources…

Presta atenção, a World Mineral Resources (WMR) é minha. Ela virou CVP. Ela é a acionista majoritária da CVP. Então tem duas empresas atuando lá. Tem a CVP que está em uma área em Licínio de Almeida, a 20 km do centro da cidade. E tem a Bahia Mineração, Bamin, controlada pela Eurasian Resources Group (ERG), em Caetité. Esquece a World Mineral Resources. Vamos focar na CVP.

O senhor está atuando na área T, onde se situa a comunidade de Taquaril dos Fialhos. Os moradores estão reclamando da presença de sua empresa e da possível instalação de uma mineradora no local, pois isto poderia causar sérios problemas ambientais na região. O que o senhor tem a dizer sobre isto?

Nós estamos na região desde 2005. Existem áreas nossas nos municípios de Licínio, Caetité, Caculé, Tanque Novo, todo o vale. O projeto é muito maior. O que está acontecendo ali é que há uma instituição chamada Misereor.  São padres alemães que pregam a miséria, a fome, a desunião e a desarmonia. São religiosos fanáticos, litigantes profissionais. É bom que eles saibam que eu conheço bastante as questões da Igreja Católica, pois sou oblato da ordem beneditina. Essa organização está por trás de duas entidades: a tal da Pastoral da Terra e a outra que não sei se é CTG ou CTC*. Eles estão falando uma série de mentiras. Falam que nós vamos acabar com a barragem de Truvisco**, que abastece a região. Isso me chateia. Além disso, o secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Zé da CUT, não tem conhecimento de engenharia ambiental, nem de geologia ambiental. Ele dá entrevistas nos atacando por puro desconhecimento.

(*Nota da redação – João retifica, ao final da entrevista, o nome da segunda entidade. Fala que é a Aspat – Associação dos Pequenos Agricultores de Taquaril I. **A barragem do Truvisco recebe água das nascentes da Serra do Salto e do Rio do Salto e abastece quatro cidades: Licínio de Almeida, Guajeru, Rio do Antônio e Caculé.)

O senhor é acusado de entrar na localidade sem a autorização dos moradores.

 Nós entramos na localidade porque é um direito federal. O subsolo pertence a União e nos foi dada autorização para  a gente entrar para pesquisar. Aí começaram a criar problemas. Taquaril dos Fialhos não é uma comunidade de 46. São cinco ou seis gatos pingados. O senhor Carlito Fialho é o único que tem um pedaço de terra de 54 hectares dentro de nossa área de requerimento à Agência Nacional de Mineração (ANM). Nós requeremos cerca de 1.000 hectares.

(*Nota da redaçãoNo banco de dados da ANM consta que são 1278,17 ha).

Em que fase da pesquisa vocês estão?

Nós estamos na fase um da pesquisa. Depois vem a exploração, que não é tirar, é apenas conhecer o corpo do minério. A terceira é o desenvolvimento, a de preparar a mina. Por fim tem a fase de extração. Sabe quando isto acontece? Daqui a 10, 12 anos. Eu descobri a mina de Caetité em 2004/2005. Agora, depois desses anos todos é que ela vai entrar em operação.  Havia a previsão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) sair em 2012, mas ela só embalou agora.

Vamos voltar no tempo. O senhor foi o responsável técnico de pelo menos 14 memoriais descritivos para requerimento de pesquisas da Bahia Mineração, em diferentes localidades de Licínio de Almeida, entre 2005 e 2008. Nenhum deles foi adiante, estão inativos…

Sim, a gente tem o direito de desistir. Quando você requer uma área ao governo federal, ele emite um alvará de pesquisa e você tem um prazo para começar a pesquisa. Depois da publicação no Diário Oficial da União e nós, normalmente, comunicamos ao superficiário (dono do terreno). Nós não precisamos de autorização do proprietário para entrar na área. Normalmente, a ANM pede para que a gente procure, converse para obter um aval. Mas se o proprietário não deixar entrar, o governo federal dá direito a usar até a força federal. Eu posso usar a Polícia Federal ou a Polícia Militar*.

(*Nota da redação: Os advogados especializados em direito minerário e ambiental Talden Farias e Pedro Ataíde, com a colaboração do consultor Manoel Régis de Moura Neto, publicaram artigo no site Consultor Jurídico, em 13 de março de 2018, sobre os direitos dos donos das terras e de imóveis nelas situados. Eles ressaltam que, embora a mineração não dependa do consentimento do proprietário, “isso não quer dizer que o minerador pode ingressar na propriedade alheia de forma desmedida e aleatória, sem qualquer “satisfação”. O proprietário deve ser indenizado por danos e receber renda pela ocupação da área.)

O Código de Mineração estabelece que se não houver acordo, a ANM comunicará o fato à Justiça estadual, que decidirá a questão em até 45 dias. Quem recebe o alvará de pesquisa também pode recorrer para garantir o direito de fazer a pesquisa.

Pois é, olha o que aconteceu. Eu estava sem entender. Nós obtivemos o alvará. Só tem uma pessoa que é proprietário onde tem o minério. É o senhor Carlito Fialho, por sinal muito educado. O resto, que está fazendo esse rolo aí, não está na área do requerimento. Ele deixou a gente fazer o mapa geológico, deixou a gente fazer a topografia da área, ver as curvas de nível. Na fase posterior, que está começando agora, nós partimos para fazer o programa de sondagem. Apenas cinco furos exploratórios.

Quais são os objetivos das sondagens?

É para conhecer o corpo do minério. É apenas para termos a noção da profundidade, da qualidade do minério e ver se ele realmente é viável. Então eles estão fazendo um inferno, estão falando besteira, estão dizendo que a gente vai acabar com as nascentes do rio do Salto. Vou ser bem claro: isso não vai acontecer. Se vier a lavrar, se vier a extrair minério, já tem uma tecnologia moderna que a Vale do Rio Doce está investindo agora em função dos acidentes causados pelo rompimento das barragens de rejeito. É tecnologia a seco, moderna. Já falei várias vezes que não vai ter barragem.

Quando o senhor esteve em Taquaril pela primeira vez, em 2008, segundo os moradores

Presta atenção, eu nunca tinha estado em Taquaril. Essa Área T, inclusive, não foi reclamada pela gente. Nós adquirimos essa área de uma outra empresa. Para você entender: existe muito especulador, que não tem condição de contratar um geólogo, nem um topógrafo. Ele requer a área porque qualquer pessoa pode requisitar. Basta pagar uma taxa de 800 reais no Banco do Brasil e conseguir um geólogo com pouca experiência para assinar o requerimento, pagando para ele entre R$ 1.000 e R$ 1.500. Requerer é uma coisa. Já para tocar um programa de prospecção é preciso ter condição, gastar milhões.

 Quem requereu essa área inicialmente?

Foi um pessoal que tem uma empresinha*. No início de 2019, eles nos procuraram dizendo que o alvará deles ia vencer e não teriam como concluir o relatório preliminar de pesquisa. Aí, nós negociamos a aquisição da áreae tocamos o trabalho.

(*Nota da redação: O pedido original foi feito em 5/4/2011. No sistema da ANM consta que o requerente foi a Greystone Mineração do Brasil Eireli. O relatório de pesquisa apresentado foi rejeitado pela agência, em 2014. No ano seguinte, novo pedido de pesquisa foi feito pela SRA Mineração)

Quando o senhor foi a Taquaril então?

 Eu só estive lá depois de receber o alvará de pesquisa.

Moradores de Taquaril dos Fialhos e João Cavalcanti (cabelos brancos).
Moradores de Taquaril e João (cabelos brancos)

Como foi seu contato com os moradores?

 Fui buscar apoio e comunicar que tinha a autorização para a pesquisa ao prefeito, Dr. Fred. A geração de emprego e renda no município interessa à autoridade municipal. Também disse que precisávamos entrar na área para fazer um programa de sondagem. Ele me recebeu na casa dele, fez o café da manhã para a minha equipe toda. Depois, fomos à comunidade. Chegando lá, só faltaram me bater. Chamaram o prefeito de traíra. Ele respondeu, educadamente, que estava ali para intermediar a conversa. Eu propus fazer uma palestra sobre o projeto na Câmara dos Vereadores. Não houve resposta nenhuma.

E depois disso?

Nós entramos com uma ação contra o pessoal que estava impedindo nosso acesso. Queríamos entrar na área sem conflitos. Aí o cara lá recorreu. O juiz da comarca de Jacaraci entendeu que a gente não tinha a licença prévia e não poderíamos entrar.  Nós recorremos ao tribunal, em Salvador, e pudemos iniciar os trabalhos de pesquisa.

Em uma apresentação em power point, o senhor informa que o “Alvo Taquaril – Área T”, na Província Mineral do Vale do Paramirim , tem minerais com teor de ferro provável de até 55%…(João interrompe a pergunta)

Você tem três tipos de minério: hematita, itabirito (rico e pobre) e magnetita. Todos esses minérios são viáveis economicamente com a tecnologia que dispomos. Inclusive os que tem teores baixos, em torno de 25%. Será utilizada a tecnologia a seco para extração e beneficiamento. Não tem drama. Eu posso mandar informações sobre esta técnica para você*.

(*Nota da redação – O entrevistado não deu detalhes sobre o processo. Enviou o link da matéria “Vale inaugura planta-piloto de concentração magnética a seco de minério”. O texto é sobre a tecnologia FDMS (sigla em inglês para separação magnética de finos a seco), desenvolvida pela New Steel.  Meus Sertões, no entanto, encontrou outra reportagem sobre o tema , na qual o então presidente da New Steel, Gustavo Emina, diz que o processo a seco produz outro resíduo: um tipo  de areia com menos de 5% de ferro.)

Essa tecnologia não encarece muito custos de produção de minério?

 Não. O que interessa no minério de ferro nem é mais o teor. É uma coisa chamada work index, que calcula a quantidade de energia usada para reduzir a granulometria (tamanho das partículas) do minério. Os gastos com energia são os maiores hoje em dia.

Nos primeiros levantamentos, o que o senhor já constatou?

Em Caetité, quando eu era o dono da Bahia Mineração, os teores que encontrei foram 38%, 40%, 45%. Na hora que a gente brocou, entrou com sonda com furos de 300 metros de profundidade, apareceram os minérios ricos. Na Área T tem minérios de 50%. Licínio de Almeida é um distrito que nós chamamos ferrífero magnesito. Tem 90% de ferro e alguma coisa de manganês.

A sua intenção é extrair minério de Taquaril dos Fialhos, caso fique constatado que há viabilidade econômica, ou negociar a área como fez em outras oportunidades*?

Eu vou operar, embora meu talento seja descobrir jazidas. Por eu ter nascido em Caculé, quero desenvolver a região. Acabei de fazer um descobrimento na minha cidade, que fica a apenas 40 km de Licínio de Almeida. Encontrei alumínio e cobalto.

(*Nota da redação 1 – Exemplos de empresas que João criou ou teve participação e que foram vendidas para que outras fizessem a exploração mineral: Sul-Americana, em sociedade com a Votorantim, foi vendida para a chinesa Honbridge Holdings. A GME4, na qual João Cavalcanti ocupou os cargos de diretor e conselheiro administrativo de acordo com registros na Junta Comercial de São Paulo, agora é da Bemisa [Brasil Exploração Mineral S.A], do Grupo Opportunity, do empresário baiano Daniel Dantas.)

(*Nota da redação 2 – João Cavalcanti anunciou em dezembro do ano passado que colocaria em leilão internacional as jazidas encontradas no Vale do Paramirim)

O senhor atribui o fato de fazer descobertas de minérios à sua conexão com o Cosmo e ao respeito que o senhor tem à natureza, a ponto de pedir licença às entidades que protegem cachoeiras, matas e rios. O líder indígena, ambientalista e escritor Ailton Krenak conta, no livro “Ideias para adiar o fim do mundo”, que os indígenas consideram as montanhas e rios como seus avós. Ele também diz que os humanos despersonalizam rios e montanhas para transformá-los  em objeto passível de desmonte. Não há contradição no seu discurso?

 Não. Hoje, fazemos uma mineração saudável. Essa história de montanha é conversa para boi dormir.

Leia mais

Como se formam as empresas de mineração A luta para preservar Taquaril dos Fialhos

Jornalista, editor, professor e consultor, 61 anos. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.

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