Angical lança documentário para celebrar a vitória dos camponeses sobre o latifúndio
– Paulo Oliveira –
Quando o teólogo austríaco Martin Mayr chegou ao Brasil, no início da década de 1990, para dar assistência aos assentados de Angical, que derrotaram o latifúndio e conquistaram o direito de propriedade de 53.375 hectares, as chances de o projeto naufragar eram maiores do que se consolidar. Seis anos tinham passados desde que o então presidente José Sarney assinou a desapropriação de grande parte das terras da empresa Sertaneja Agro Pastoril. E reinava o caos.
Mayr, contratado por uma ONG austríaca, assim como um advogado e dois padres, vieram com a missão de dar assistência aos assentados e incentivá-los a não desistir. A missão não foi fácil. Muitos assentados desistiram por motivos compreensivos: a falta de infraestrutura obrigava jovens casais e seus filhos a morarem em barracas de lona. Não havia escola para as crianças, nem água potável. Carros-pipas levavam até 15 dias para abastecer a comunidade.
Mais sofrimento era imposto pela seca, levando quem anos antes mal dormia diante das ameaças de pistoleiros contratados para intimidar os posseiros, que antes prestaram serviço para os latifundiários. Além disso, pessoas não cadastradas e sem aptidão para exercer atividades no campo, ocuparam parte do território para retirar madeira ilegalmente. A lista de mazelas não parava por aí: no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), alguns servidores boicotavam o andamento do processo de concessão dos lotes.
Originalmente, as terras pertenciam às famílias do engenheiro e pecuarista Geraldo Rocha e de seu sócio e cunhado Antônio Balbino de Carvalho, fundadores da Companhia Sertaneja (atual Grupo Sertaneja). A desapropriação para fins de reforma agrária foi feita pelo então presidente José Sarney, no dia 14 de julho de 1986. Equivalente a um terço do território de Angical e a parte do município de Cotegipe, o assentamento é o primeiro da Nova República, no bojo do Plano Nacional de Reforma Agrária.
Foi a pressão dos posseiros, da Igreja e do Sindicato Rural de Barreiras, feita após os proprietários manifestarem a intenção de vender uma área de 3.000 hectares, repleta de posseiros, para a Monte Tabor [1], que fez Sarney assinar o decreto 92.279 de 8 de janeiro de 1986. O presidente declarou partes do imóvel rural Sertaneja, que abrangia as fazendas Itacolomi de Baixo, Santa Luiza, Atoleiro e Gameleira como de interesse social para a reforma agrária. Toda a propriedade tinha como proprietário, ex-governador da Bahia, Antônio Balbino de Carvalho Filho.
No artigo segundo, o decreto estabelecia que os objetivos eram reformular a estrutura fundiária do local desapropriado e criar até 1.800 unidades familiares, mas o número de lotes criados ficou em torno de 1.000, sendo que apenas cerca de 50% foram distribuídos.
Os percalços foram tantos que no dia 13 de maio deste ano, o Ministério da Reforma Agrária e o Incra retificaram a área do assentamento, ampliando-a em mais 355 hectares. Outro detalhe é que a maioria dos lotes está localizado em área de sequeiro [2], embora a área seja banhada por 62 quilômetros de extensão pelo Rio Grande.
Apesar das dificuldades e de os objetivos não terem sido totalmente atingidos após quatro décadas, Martin, que acompanhou tudo de perto a partir de 1992, acredita que há muito o que comemorar. Tanto que no próximo dia 11, na comunidade de Ouriçangas, será lançado o documentário “14 de julho de 1986: 1.000 em lugar de um”. A produção de 33 minutos tem roteiro de Martin Mayr e Thomas Bauer, documentarista e editor. E a realização é da Agência 10senvolvimento, Comissão Pastoral da Terra/Regional Bahia (CPT-BA) e Escola Família Agrícola José Nunes da Mata (Angical).
Dentre os aspectos positivos estão a criação da Escola Família Agrícola, que incentiva a permanência de jovens no campo; a melhoria do poder aquisitivo daqueles que não desistiram da luta e vivem hoje da criação de gado de corte, fabricação de queijos e derivados de leite, cerâmica e cultivo de soja; o estímulo dado a outras comunidades para lutarem pela reforma agrária; e outras consequências que na época não foram imaginadas.
Acompanhe abaixo, a entrevista na qual Martin conta o que ocorreu antes e depois de sua chegada, assim como detalhes da luta e da vitória do campesinato de Angical contra o latifúndio:
Por favor, diga seu nome, idade e função?
Meu nome completo é Martin Mayer. Tenho 64 anos e sou coordenador da ONG 10senvolvimento [3].
Em algum momento da história que resultou na reforma de Angical ocorreram atentados contra os trabalhadores rurais?
Não, o que houve foi destruição de benfeitorias e de moradias. Isso houve quando o latifúndio da Sertaneja, preparou a venda de uns 3.000 hectares para um grupo criado por um italiano. Mas ali tinha uns posseiros velhos, agregados da Sertaneja, que viviam ali sem problemas. Mas quando viram que seriam retirados dali, procuraram ajuda da Igreja e do Sindicato de Barreiras. Aí o caldo começou a engrossar porque a Sertaneja disse que eles tinham que ir embora e agente arruma uma indenização para vocês. Ofereceram um terreno em Barreiras e um pedaço de terra bem pequeno em Angical. Quem se negou a ir perdeu tudo porque passaram o trator por cima das cercas.
Qual foi a consequência disso?
O que muito deixou o pessoal intimidado e muito enfraquecido foi a presença de uns pistoleiros, um tal de Estrelinha, muito temido na região, e outros que trabalhavam para atender as vontades da Sertaneja. O próprio gerente da empresa, que mais tarde foi eleito prefeito de Angical, Antônio Henrique, era muito temido.
O ex-governador da Bahia Antônio Balbino, que era o herdeiro da Sertaneja, tentou reverter a questão da reforma?
Ele e a família tentaram até o final. Pelo relato de pessoas envolvidas na luta, eles tentaram mudar a decisão através da sua articulação política, mas não conseguiram. Criaram a União Democrata Ruralista (UDR) [4] na região, que também militou muito para evitar a criação de novos assentamentos.
Como é que o senhor se envolveu com a história de Angical?
Parte da diocese de Barra foi emancipada e deu origem a diocese de Barreiras. O primeiro bispo nomeado era um missionário austríaco, Dom Ricardo José Weberberger [5]. E eu, ainda menino, estudava no mosteiro de onde veio esse bispo. Desde então, essa região despertou o meu interesse.
O mosteiro mandou missionários beneditinos para o Oeste Baiano. Foi através desses monges que eu vim para cá. Depois, o bispo fez uma parceria com a organização Horizont 3000 (H3000) [6]. Na época, eu tinha 29 anos.
E quando o senhor chegou, o que encontrou? O que chamou mais sua atenção?
O assentamento foi implementado em 1986. Para viabilizar esse assentamento a Igreja Católica teve um papel não totalmente harmônico, mas muito importante. A partir da presidência de Fernando Collor de Mello (15 de março de 1990
até 29 de dezembro de 1992) todo esse desmantelo do processo da reforma agrária e de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o assentamento que tinha tomado um certo rumo começou a virar uma bagunça muito grande.
A Igreja ficou muito preocupada com isso. Primeiro, ela tinha ajudado com entusiasmo a viabilizar esse assentamento de mil famílias. Aí, de repente, muita gente foi embora. Muitas pessoas sem perfil entraram, além de começar a retirada de madeira. O bispo, na época, estava se questionando de que maneira a Igreja poderia ajudar.
E o que foi feito a partir daí?
Dom Ricardo consultou essa organização austríaca (H3000), que apesar de não ter nenhum conhecimento sobre a reforma agrária no Oeste Baiano, tinha um know-how de situações parecidas, levantamentos participativos. Também sabia como motivar o protagonismo da população local.
Por sorte, um advogado austríaco e eu, que tinha um trabalho no campo social lá na Áustria, conseguimos, por recomendação do bispo, ser contratados juntamente com dois padres. Eu também tinha o viés pastoral de focar na assistência desses assentados, dessas famílias, de não jogar toalha, de se unir mais e resistir.
Quando a começamos a trabalhar no Brasil, em 1992, a situação parecia mais que ia naufragar do que se consolidar.
Por que muita gente abandonou o assentamento?
Muitos saíram com razões que a gente entendeu: pais novos, ainda em barracos de lonas, com crianças sem estudar; mães desesperadas porque não tinham água sadia por perto; muitas famílias em situações que os adversários da reforma agrária chamavam de favelização rural. Mas, por outro lado, também não se tinha perdido o entusiasmo pela reforma agrária e o gosto de ter conseguido vencer esse latifúndio tão potente aqui da região para fazer que as famílias encontrassem um pedaço de chão. E aí, a primeira coisa que a gente fez foi ir direto nas comunidades participar de mutirões.
O medo também fez muita gente desistir dos lotes?
Sim. Na época, a gente fez um levantamento de ocupações irregulares. No início, a gente subdividiu o assentamento em 10 setores, sendo muitos deles estavam ocupados por pessoas que não tinham o perfil de trabalhadores do campo e tinham comprado as terras por preço de banana, sem que o Incra tomasse providências.
A gente também desconfiava de uns funcionários do Incra, que antes facilitavam a entrada de um cabra que “molhou” a mão deles. Algumas lideranças, presidentes de associações estavam envolvido nisso. Por outro lado, havia representantes aguerridos e corajosos, que denunciaram esse processo e conseguiram frear essa onda. O Incra abriu duas sindicâncias e realizou fiscalizações com alarde, mas com pouco resultado.
O que houve com quem comprou lote a preço de banana?
A maior parte foi embora por vontade própria. Muitos se desiludiram com promessas falsas.
Quantos lotes foram entregues e quais os critérios para distribui-los?
Não houve nenhum monitoramento que nos permitisse dizer quantos assentados iniciais permanecem. Muito menos saber quantos reocuparam os lotes. O que posso dizer é que pouco mais da metade dos ocupantes permaneceram. Existem vários casos. Dentre eles, alguém que comprou a terra, entrou, mas não beneficiou e deixou para trás de novo. Tem áreas que estão no quinto ou sexto dono.
Agora, chegou ao ponto de que as pessoas que têm necessidade, carência e estão dispostas a assumir o desafio de assumir um lote por força própria não têm mais condições de entrar. O pessoal que vende a terra diz que, na verdade, o que você compra é o benefício. Mas ainda assim, o fato é que ninguém mais vai achar um lote ao alcance financeiro de uma pessoa que realmente tem necessidade.
Os preços subiram muito?
Muito, muito mesmo, porque tem procura. E, por isso, vai subir mais. Passados 40 anos, o projeto não pode ser considerado consolidado e não cumpriu tudo aquilo que foi projetado, mas esses fatos não vão frear a dinâmica de valorização dos lotes
Quantos títulos definitivos de propriedade foram entregues?
O processo de titulação do Incra começou anos atrás. Uma pequena parte recebeu o documento, mas ninguém entende a sistemática arbitrária do Incra. Tem pessoas que entraram há pouco tempo e receberam a titulação. Mas ainda faltam muitos títulos para os primeiros assentados. Olhando isso mais de perto, descobri irregularidades. Pessoas receberam títulos mesmo sem estar morando lá.
O senhor me desculpe a próxima pergunta. Mas diante de tantas irregularidades, pode-se comemorar efetivamente a reforma agrária de Angical?
Sim, a pergunta é bem pé no chão. Eu tenho comigo uma resposta muito clara porque eu conheço muitas famílias que, graças a esse assentamento, conseguiram melhorar significativamente a vida da geração que entrou. Com isso, a geraram novas opções para os filhos que depois se formaram. Isso ocorreu na base dessa mudança, porque se eles tivessem continuado como vaqueiro ou agregado nessas fazendas daqui, certamente não teriam chegado nesse padrão. Isso é muito comemorável. O documentário também mostra isso em algumas falas.
O assentamento não chegou a gerar um bem-estar econômico absoluto, como era a expectativa inicial. Mas ela mudou a dinâmica, a compreensão do campo aqui na região. A sociedade também compreendeu que no lugar, de um único ocupante que estava muito bem beneficiado, muitos outros hoje se beneficiam graças a essa redistribuição. Esse ganho sociopolítico e até ético, estabelecido através desse grande assentamento, não foi à toa. Ele motivou outras lutas e mostrou que temos de lutar para obter alguma coisa.
Qual era o tamanho dos lotes entregues para as famílias camponesas?
Isso foi bem pensado. Variou conforme a qualidade do solo e da proximidade da água. Os lotes na beira do rio eram menores e os de sequeiro, principalmente os com a terra mais fraca eram maiores. Eles variavam de 30 (próximo do rio) a 100 hectares (mais distantes)
Como foi sua experiência inicial no assentamento?
Eu não falava português direito. Mas ainda assim parece que o povo sentiu que a gente tinha a sinceridade de estar com eles e que tínhamos conhecimento para poder ajudar. Então, eles também nos acolheram. Isso ajudou a formar várias associações novas, pois as que existiam estavam viciadas e não deixavam muita gente participar. Nós implantamos uma dinâmica diferente nas novas entidades e começamos a denunciar as irregularidades, principalmente na comercialização de lotes.
Quais foram os primeiros resultados obtidos?
A reforma agrária de Angical foi feita pouco depois da criação Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária (Procera), criado pelo governo brasileiro em 1985. Os créditos estavam direcionados para os assentamentos. E esse advogado que veio da Áustria, ele realmente foi muito esperto nessas coisas e conseguiu apresentar os nossos primeiros projetos, que fomentaram uma dinâmica diferente.
Pode citar um desses projetos?
Logo começamos a ver como a gente podia melhorar a questão escolar. Era uma das grandes carências. Fizemos encontros e foi decidido fazer reciclagem com professoras. As comunidades levantaram, por conta própria, uma escolinha. Depois, foi criada a Escola Família Agrícola.
Os filhos têm direito à sucessão, a herdar as terras?
Sim. O lote é titulado em nome do homem e da mulher, e os filhos se registram juntos quando sai a primeira concessão de uso. Então, o filho que assume a continuação da parte dos pais é reconhecido como um assentado legítimo. Mas, enquanto não sair a titulação definitiva, ele só terá o direito de uso. Lembro ainda que muitos filhos não quiseram continuar o trabalho no campo e isto aumentou o número de desistências iniciais.
Isso ainda acontece?
Sim. É algo que preocupa quem vive e tira o sustento do campo de uma maneira geral. Mas de 10 anos para cá, a situação melhorou. A Escola Família Agrícola tem um papel importante. A escola tem uma metodologia de acolher os alunos na escola. Eles ficam na escola – no início eram 15 dias – e depois passam outros 15 em casa, para botar em prática o aprenderam e ajudar os seus pais.
Antes dessa escola, muitas crianças e adolescentes absorviam precariamente os ensinamentos e não tinham como continuar a estudar porque sequer tinham dinheiro para as passagens até Angical. A Escola Agrícola começou nos anos 1990 para preencher o vazio de opções no assentamento.
Quando as políticas públicas de educação, transporte escolar e investimentos nas escolas melhoraram, a Escola Família Agrícola mudou o público-alvo e passou a formar alunos e jovens com segundo grau concluído em técnicos, especializados em agroecologia. Essa experiência também sempre foi pautada pelos ideais religiosos. Ela deu certo e a procura continua grande. Todo ano tem muitos interessados em se matricular.
O senhor disse que a conquista de Angical foi importante para dar continuidade a outras lutas. Quais foram essas lutas?
A reforma agrária permitiu um despertar político. O povo passou a votar diferente. Isso se mostrou principalmente nas primeiras eleições de Lula. Houve também crescimento da esquerda. E isso foi muito importante para a região, porque o povo era muito submetido às cabeças dos fazendeiros.
Até que ponto agora a Angical influiu diretamente na criação de outros assentamentos?
Eu não tenho dados, mas o fato é que, depois de Angical, não demorou uns cinco anos, na época de Fernando Henrique, vários novos assentamentos foram criados aqui na região, em Riachão dos Neves, em Cotegipe, em Santa Rita. E o que foi feito ou o que não deu certo em Angical, foi muito observado. Então o Incra sempre tinha o primeiro assentamento como referência. Esses foram os principais impactos desse assentamento.
Do ponto de vista pessoal do senhor, valeu a pena ter vindo para o Brasil e ter participado dessa luta?
Sim, sem dúvida, eu me sinto muito gratificado com essa experiência, com a possibilidade de participar de muitas dessas lutas. A gente não veio para prestar assistência social. A gente queria participar de dinâmicas de desenvolvimento para melhorar de uma maneira sustentável a vida das famílias de camponeses. O assentamento criou essas opções.
Amanhã: Memória permanente
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Notas de pé de página
[1] Entidade de caráter beneficente e assistencial, fundada pelo italiano Dom Luigi Verzé, em 1974, em Salvador, Bahia.
[2] Sistema de cultivo ou terreno que depende exclusivamente das águas da chuva para irrigar as plantas, sem o uso de sistemas artificiais de água.
[3] A Agência 10envolvimento é uma ONG que possui três setores de ação: políticas públicas; desenvolvimento rural sustentável e meio ambiente.
[4] É uma associação de grandes proprietários de terras no Brasil, fundada em 1985 para defender o direito à propriedade privada e fazer oposição à reforma agrária.
[5] Dom Ricardo José Weberberger foi nomeado em maio de 1979 e tomou posse em 26 de agosto de 1979, permanecendo no cargo até morrer em agosto de 2010.
[6] A Horizont 3000 é uma organização não governamental austríaca que atua na cooperação para o desenvolvimento sustentável. Sediados em Viena e com escritórios nas quatro regiões de atuação prioritária — África Oriental, América Central, Senegal e Moçambique —, contamos com o apoio de onze organizações católicas austríacas de base. A H3000 trabalha com comunidades marginalizadas na defesa de seus direitos e na condução de vidas autodeterminadas, priorizando pequenos agricultores, mulheres em situação de vulnerabilidade, crianças e jovens, grupos de defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, bem como povos indígenas.
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Legenda da foto principal: Ouriçangas é uma das 19 comunidades do assentamento de Angical. Foto: Thomas Bauer (CPT-Bahia)
Jornalista, editor, professor e consultor, 63 anos. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.
