Processo de autarquia do Ministério da Cultura levou duas décadas para ser concluído
– Paulo Oliveira
O ofício de Raizeiras e Raizeiros do Cerrado foi reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil, nesta quarta-feira (10/6), pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou a inscrição da atividade no Livro de Registro dos Saberes do Iphan. O pleito resultou no reconhecimento da atividade 20 anos após a primeira proposição.
Durante o processo, o Iphan destacou a importância dos saberes ancestrais de comunidades quilombolas, indígenas, de assentamentos rurais e de periferias urbanas de pelo menos seis estados (Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Tocantins).
Através de dossiês e correspondências administrativas iniciadas em 2009, ficou constatado como essa prática une espiritualidade, ética ambiental e o cuidado comunitário, liderada majoritariamente por mulheres.
O reconhecimento atua como um mecanismo de resistência contra a criminalização dos praticantes e alerta para a necessidade urgente de proteger o bioma Cerrado. Além disso, legitima conhecimentos tradicionais como ciência viva e essencial para a identidade e a saúde das populações rurais e urbanas.
A prática consiste na manipulação de plantas medicinais e na preservação da biodiversidade local. Envolve ainda a identificação, coleta e processamento de espécies vegetais medicinais para a produção de remédios como garrafadas, xaropes, pomadas e chás.
O Cerrado abriga 220 espécies catalogadas com propriedades medicinais, como o barbatimão e o jatobá, que compõem a farmacopeia popular utilizada por raizeiras e raizeiros.
A casca do barbatimão, por exemplo, é um poderoso adstringente e cicatrizante, sendo amplamente utilizado para tratar inflamações, feridas, hemorragias e problemas ginecológicos femininos (corrimentos, candidíase e inflamações uterinas.
Dermatologicamente, suas propriedades ajudam a estancar sangramentos, secar acne, aliviar queimaduras e acelerar a cicatrização de cortes e úlceras de pele. O chá das cascas é utilizado para combater diarreia, colite e gastrite. O potencial da planta é validado oficialmente pela Farmacopeia Brasileira, onde constam monografias sobre o barbatimão e outras oito plantas medicinais (Pacari, Rufão, Batata-de-purga, Pau d’arco roxo, Buriti, Velame, Pé-de-perdiz e Algodãozinho).
Além destas, são mencionadas outras plantas e matérias-primas que fazem parte do cotidiano e do conhecimento das raizeiras, como o jatobá, a sucupira, o angico (resina), a congonha (folha) e o babaçu (óleo). Cada planta catalogada possui informações sobre a identificação botânica, formas de manejo, indicações terapêuticas e modo de preparo dos remédios caseiros.
O INÍCIO
O primeiro pedido de reconhecimento feito pela Articulação Pacari [1] de Plantas Medicinais do Cerrado (Raizeiras do Cerrado), uma rede socioambiental formada por grupos comunitários e organizações da sociedade civil, foi feito em 15 de agosto de 2006. A solicitação pedia ao Iphan o reconhecimento da Farmacopeia Popular do Cerrado, instrumento de sistematização dos saberes ancestrais sobre o manejo sustentável e o uso medicinal de plantas. A proposta embutia o reconhecimento do ofício das raizeiras e raizeiros.
A Articulação surgiu em 1999 para divulgar o conhecimento do uso e coleta de ervas medicinais para preparos fitoterápicos, compilados na Farmacopeia Popular, com o apoio de agrônomos e farmacêuticos. Atualmente, a associação reúne mulheres de seis estados: Goiás, Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia.
Em 2009, outra solicitação ao Iphan apresentou mais argumentos para que o trabalho de rezadeiras e rezadores do cerrado fosse reconhecido. No total, os processos se arrastaram, por duas décadas nas gavetas e gabinetes da autarquia do Ministério da Cultura. Nesse período, as mulheres das comunidades ligadas à Articulação garantiram renda com produtos extrativistas, comercializando doces e frutas e criando uma linha de cosméticos a partir do óleo de gueroba [2].
A Farmacopeia Popular, proposição e construção feita pela Pacari, sistematizou o conhecimento do preparo de remédios e manejo do bioma. A documentação serviu de base documental para a aprovação do ofício. A associação também capacitou integrantes dos grupos comunidades para identificar os detentores do saber ancestral em suas comunidades.
Outro objetivo alcançado foi a defesa do registro como estratégia política para proteger o patrimônio genético do Cerrado contra a exploração indevida, além de garantir a repartição de benefícios para as comunidades e permitir a elaboração de planos de salvaguarda que garantam a continuidade do ofício.
O saber sobre tudo que está relacionado com o ofício sempre foi transmitido durante as chamadas “caminhadas experienciadas”, por meio do contato direto com o território. Já a produção dos remédios populares ocorre em “farmacinhas” caseiras ou comunitárias, que servem como alternativa de saúde em locais com acesso limitado a serviços formais, oferecendo produtos a preços acessíveis ou por meio de doações.
PROTEÇÃO
O registro no Iphan altera o status jurídico e social da atividade, que enfrenta histórico de criminalização, definida por pesquisadores como “epistemicídio [3]“. Casos de abordagens policiais e interrogatórios contra raizeiras foram relatados no dossiê de registro.
Na documentação consta o caso de uma raizeira de Goiânia que, em 2010, foi alvo de uma operação policial. Mesmo possuindo certificados de cursos de boas práticas e rótulos detalhados em seus produtos, ela foi levada à delegacia para interrogatório sob a acusação de fabricação ilegal de remédios caseiros.
Até recentemente, a falta de uma política nacional de reconhecimento da prática colocava os raizeiros e raizeiras em situação de invisibilidade e risco de extinção, pois não havia proteção ao modo de vida deles. Havia também acusações de charlatanismo por falta de valor científico e ético dos saberes tradicionais.
A partir de agora, com a decisão do Iphan, é possível reverter esse cenário, tirando o ofício da marginalidade jurídica e tratando-o como patrimônio protegido pelo Estado.
Com a titulação, também será possível elaborar salvaguardas para garantir a existência da função; captar recursos e verbas para dar continuidade a projetos como o da Farmacopeia Popular e criar políticas públicas para preservação ambiental e associar o conhecimento tradicional à biodiversidade.
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Nota de pé de página
[1] Planta do cerrado usada no tratamento de gastrite
[2] Uma espécie de palmito do Cerrado.
[3] Trata-se da perseguição de um conhecimento até o seu desaparecimento
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Legenda da foto principal: Raizeira do Cerrado. Reprodução Iphan
Jornalista, editor, professor e consultor, 63 anos. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.
