Relatório Earthsight: A ligação dos gigantes do varejo europeu com o algodão ‘sujo’ do Brasil
Após um ano de investigações, a ONG Britânica Earthsight produziu relatório denunciando o processo de destruição do Cerrado, um dos mais ricos biomas do planeta e o segundo maior do Brasil. Nele, habitam 161 espécies de mamíferos, incluindo tamanduás-bandeiras, tatus-canastra, onças-pintadas e antas. Milhões de pessoas também dependem das matas e campos do cerrado para sobreviverem.
Nos últimos anos, cerca da metade da vegetação nativa foi perdida para permitir a expansão do agronegócio. Em 2023, a taxa de desmatamento no bioma cresceu 43% em relação ao ano anterior, em um processo na contramão do que vem ocorrendo na Floresta Amazônica, onde os índices diminuíram.
Integrantes da Earthsight constataram que grandes empresas e consumidores europeus impulsionam esta destruição, a partir da aquisição de roupas. Segundo eles, gigantes da moda H&M e Zara estão ligadas ao desmatamento em grande escala, grilagem de terras, violações de direitos humanos e violentos conflitos fundiários no Cerrado brasileiro, principalmente no oeste da Bahia.
A H&M [1] e a Inditex [2], proprietária da Zara, são as maiores empresas de vestuário do mundo. Elas tiveram lucros combinados de cerca de 41 bilhões de dólares (cerca de 223 bilhões de reais) em 2022.
O algodão brasileiro ganhou destaque no mundo da moda na última década. O Brasil é hoje o segundo maior exportador mundial. A previsão é que ultrapassará os Estados Unidos até 2030. A produção se concentra no Cerrado.
A Earthsight ressalta que a H&M e a Zara não compram o algodão diretamente dos produtores, mas sim de fornecedores localizados na Ásia. São as empresas asiáticas que transformam a fibra do algodoeiro nos produtos finais encontrados nas lojas.
O algodão, que a Earthsight define com “contaminado” por irregularidades e crimes ambientais nas cadeias de suprimento da H&M e da Zara é certificado como ético pelo maior esquema de certificação de algodão do mundo, o Better Cotton, que não conseguiu detectar as ilegalidades cometidas.
Examinando milhares de registros de exportação, os investigadores da ONG descobriram que as gigantes europeias da moda compram algodão cultivado no oeste da Bahia por dois dos maiores produtores brasileiros: Grupo Horita e SLC Agrícola [3].
A ONG aponta ainda que a produção das duas empresas está ligada a uma “série de ilegalidades” em uma região em que o Cerrado está “bastante afetado pelo agronegócio em escala industrial”.
De acordo com a Earthsight, a SLC possuiu 44.000 hectares de plantações de algodão, área equivalente a mais de 60.000 campos de futebol apenas no oeste da Bahia, sendo maior produtor de algodão do Brasil. Já o Grupo Horita, de acordo com o relatório da ONG britânica, controla 140.000 hectares de terras agrícolas, pelo menos.
PERDA EQUIVALENTE AO PAÍS DE GALES
O agronegócio é apontado pela ONG como responsável por danos causados ao Cerrado, às suas comunidades tradicionais e ao clima.
O bioma ocupa cerca de um quarto do território do Brasil. Ele serve de habitat para 5% das espécies do mundo e um terço da biodiversidade do país. Só a Bahia, prossegue o relatório, perdeu quase um quarto da mata nativa, equivalente a área do País de Gales (20.779 km²) para o agronegócio nas últimas décadas. Cerca de um quinto das espécies animais do Cerrado, lobo-guará dentre elas, corre risco de extinção.
Moradores das cidades Formosa do Rio Preto e Correntina levaram os investigadores da Earthsight a leitos de rios secos e nascentes perdidas. Segundo levantamento da ONG, o agronegócio consome dois bilhões de litros de água por dia e despeja 600 milhões de litros de agrotóxicos no bioma anualmente.
O desmatamento na região causa impacto climático igual as emissões anuais feitas por 50 milhões de automóveis. O uso intensivo de agrotóxicos dá à produção de algodão uma pegada de carbono elevada em comparação a outras lavouras.
Líderes comunitários locais disseram aos integrantes da ONG britânica que é difícil encontrar uma única fazenda de algodão ou soja em grande escala que não tenha avançado graças à grilagem de terra. A Earthsight mostra em seu relatório que a corrupção, a violência e a negligência do governo têm parcela de responsabilidade por colocar o Cerrado baiano “nas mãoes de um agronegócio insustentável e violento”.
No município de Formosa do Rio Preto, existe uma imensa propriedade chamada Estrondo, onde várias empresas cultivam algodão, soja e outras commodities. Segundo os investigadores britânicos, o Grupo Horita é o maior proprietário de terras no local, onde há registro de violentas disputas fundiárias entre os fazendeiros e as comunidades tradicionais, que vivem ali há cerca de 200 anos.
Conhecidos como geraizeiros, os moradores preservam as matas de onde retiram sua subsistência, através da caça, pesca, plantio de culturas tradicionais e criação de gado em pequena quantidade. Em 2018, a Procuradoria-Geral da Bahia concluiu que a Estrondo eram terras públicas, que deveriam receber proteção ambiental e ser destinadas às comunidades tradicionais.
Desde a década de 1970, os proprietários da Estrondo teriam se apropriado ilegalmente, segundo o levantamento da ONG, de mais de 400 mil hectares de terras públicas, sendo que mais da metade já foi desmatada. Há casos ainda de intimidação e assédio aos geraizeiros por homens armados, a mando dos empresários e arrendatários. Em 2019, dois pequenos agricultores e criadores foram baleados por seguranças da fazenda. Uma ação judicial, movida pela promotoria pretende recuperar essas terras.
A organização do Reino Unido também cita um caso de grilagem na comunidade de fecho de pasto do Capão do Modesto, em Correntina. Ela cita que os grandes fazendeiros foram acusados de se apropriar de reservas legais para cumprir a lei ambiental.
“O procurador-geral do estado se referiu ao Capão do Modesto como “um dos mais graves casos de grilagem de terras da Bahia” e solicitou a suspensão e eventual cancelamento de todos os títulos de terra sobrepostos à comunidade. Enquanto nada é resolvido, a comunidade local continua sofrendo com assédio, vigilância, intimidação e ataques realizados por pistoleiros ligados ao agronegócio” – diz o relatório.
Um dos fundadores do Grupo Horita, Walter Horita, também teve, de acordo com os investigadores, seu nome envolvido em esquema desbaratado pela Polícia Federal, que consistia na compra de sentenças relacionadas a disputas fundiárias na Bahia. O dossiê da ONG informa que conversas telefônicas grampeadas revelaram que o empresário teria tentando influenciar políticos e integrantes do judiciário baiano,
DESMATAMENTO
A Earthsight aponta ainda que os dois grandes produtores de algodão foram multados várias vezes por desmatamento ilegal e infrações ambientais. Segundo os investigadores o grupo Horita foi multado em mais de 20 vezes, totalizando R$ 22 milhões por infrações.
“Imagens de satélite analisadas pela Earthsight mostram que uma fazenda Horita embargada pelo Ibama desde 2008, devido a infrações ambientais, vem cultivando algodão ali desde 2017, em clara violação do embargo, que visa justamente impedir a exploração comercial para permitir a recuperação da terra” – acrescenta o dossiê.
No dossiê há ainda a informação que três fazendas da SLC, produtoras de algodão, perderam 40 mil hectares de vegetação nativa do Cerrado em 12 anos. Mesmo anunciando a adoção de política de desmatamento zero em 2021, 1.365 hectares de vegetação nativa teriam sido removidos da fazenda Palmares, no ano seguinte.
As multas do Ibama, superiores a 250 mil dólares
O dossiê revela ainda que o fundo soberano da Noruega deixou de investir na empresa em 2017 devido às ligações da SLC com abusos ambientais.
RESPOSTAS
INDITEX
A Inditex, dona da Zara, respondeu que compra o algodão através de empresas têxteis sediadas no Paquistão e em Bangladesh, que representam uma fração da produção total. Segundo a companhia espanhola, essas empresas asiáticas adquirem algodão de diferentes origens, sendo que o produto do Brasil, certificado pela Better Cotton, representa entre 5% e 25% do total.
Acrescenta que práticas como grilagem de terras ou desmatamento não deve ser permitido em nenhuma circunstância pela certificadora. Mais: ela diz que o algodão que utiliza é certificado por entidades reconhecidas internacionalmente, seguindo recomendações de autoridades reguladoras, sociais, ambientais, do terceiro setor e especialistas da indústria têxtil.
Por fim, diz que leva “muito a sério qualquer informação relativa a práticas impróprias na cadeia produtiva e que entrou em contato com a Better Cotton, que afirmou lançar uma investigação em colaboração com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).
H&M
A H&M disse que acolheu as informações da ONG Britânica com extrema seriedade. E assim como a Inditex, entrou em contato com a Better Cotton. A empresa acrescenta que há cerca de três anos atingiu o objetivo de obter 100% do algodão de material reciclado, orgânico ou de fontes sustentáveis como a Better Cotton Iniciative, organização suíça voltada para a melhoria do cultivo e produção do algodão.
Segundo a multinacional, a Better Cotton também respondeu que abriu investigação para apurar os fatos denunciados pela ONG. Mais adiante, a empresa admite que apesar dos esforços, “violações podem ocorrer”. Portanto, é essencial que padrões e certificações tenham mecanismos e processos que permitam a solução de eventuais problemas.
GRUPO HORITA
Horita enviou duas notas, uma no dia 30 de agosto e outra no dia 21 de setembro de 2023 à Earthsiht. Elas têm, respectivamente 12 e sete páginas. Elas podem ser acessadas no link https://www.earthsight.org.uk/fashioncrimes-responses .
Apresentamos abaixo um resumo das correspondências enviadas à Earthsight “em nome do Grupo (…), representado por Walter Yukio”. A segunda nota reitera os esclarecimentos prestados anteriormente, responde a três pontos adicionais e “adverte sobre a responsabilidade civil por ofensas e fake news”.
No início do documento faz um relato das atividades do Grupo há 40 anos e exalta os índices de produtividade das fazendas em São Desidério e Formosa do Rio Preto, ambos municípios na Bahia.
Acrescenta ter mil funcionários diretos, ser um dos maiores arrecadadores de tributo da região e ter áreas de preservação ambiental preservadas em todas as suas propriedades. Diz ainda cumprir a legislação vigente e as normas internacionais e manter controle e monitoração sobre práticas de corrupção, além de ser submetido a auditoria externa.
“Por causa disso, o Poder Judiciário do Estado da Bahia, em três processos que tramitam na comarca de Formosa do Rio Preto decidiu que as matrículas imobiliárias de todas as propriedades rurais não sejam bloqueadas ou canceladas”
A nota diz ainda que:
- Todos os imóveis rurais do Grupo Horita são terras particulares e que não há sobreposição com terras devolutas nem com terras tradicionalmente ocupadas por comunidades geraizeiras. O choque de ideologias, foi equacionado normativamente.
- O Grupo Horita não tem qualquer hectare, em seus complexos de propriedades privadas, destinados à agricultura, em desacordo com a legislação ambiental. Todas os “apontamentos feitos por órgão de fiscalização no passado” estavam regulares ou foram regularizados posteriormente.
- Ainda está em trâmite uma negociação com o Ministério Público do Estado da Bahia sobre alguns poucos questionamentos ambientais, que não embargam nem comprometem a integridade empresarial do negócio do Grupo Horita, em Formosa do Rio Preto/BA.
- Todas as alegações negativas contra o Grupo Horita constante da Carta da Earthsight, datada 23.08.2023, como supostos “achados”, não correspondem à verdade.
- As áreas rurais de propriedade do Grupo Horita, no município de Formosa do Rio Preto/BA, não integram o Condomínio Estrondo, mas sim o Condomínio Centúria. É importante esclarecer que os imóveis rurais doCondomínio Centúria foram adquiridos pelo Grupo Horita em 2011.
- É inverídico afirmar que os desmatamentos apontados em 2007 ocorreram nas fazendas do Grupo Horita.
- Quanto à alegação de algum envolvimento do Sr. Walter Yukio Horita com os fatos investigados na Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal, é importante esclarecer que ele não foi alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal, no Superior Tribunal de Justiça. O Sr. Walter Yukio Horita não está entre os réus daquele processo penal.
- Sobre a informação de que revelações da Operação Faroeste resultaram na suspensão de figuras-chave do judiciário da Bahia. Entre eles está a juíza Marivalda Moutinho e sobre a apreensão por policiais de documentos que constavam os nomes do Sr. Walter Horita e Estrondo e uma quantia de R$ 670 mil no escritório dela, a nota declara que o Grupo Horita nunca teve e não tem qualquer processo judicial, referente às suas áreas rurais em Formosa do Rio Preto/BA, que tenha sido decidido, alguma vez, pela juíza Marivalda Moutinho. Essa magistrada era de outra comarca, em Santa Rita de Cássia/BA. Os processos do Grupo Horita tramitam na comarca de Formosa do Rio Preto/BA.
- O Grupo Horita nega veementemente que o Sr. Walter Yukio Horita tenha feito qualquer “acordo de delação premiada” com o Procurador-Geral da República ou Força Tarefa do Ministério Público Federal.
SLC AGRÍCOLA
Seguiu o mesmo modelo de duas cartas enviadas à ONG britânica. A primeira com 23 páginas e a segunda, oito. Veja o resumo dos principais pontos abaixo:
- A SLC Agricola possui 102,6 mil hectares de áreas próprias no estado da Bahia, dos quais 63,6 mil hectares são agricultáveis. Soma-se a essa área, mais 81,8 mil hectares arrendados, totalizando 145,4 mil hectares de terras aptas para agricultura. A área de plantio da BA da última safra (22/23) foi de 147,2 mil hectares, dos quais 44 mil hectares foram ocupados pelo cultivo de algodão (1ª e 2ª safras).
- A Fazenda Piratini pertence somente à SLC Land Co. Não há nenhum arrendamento para a Agri Brasil Holding.
- O imóvel citado na localidade de Capão do Modesto, no município de Correntina (BA), não possui nenhuma relação com os imóveis adquiridos e/ou arrendados pela SLC Agrícola da Agrícola Xingu, e está distante das nossas operações no Estado da Bahia.
- Todas as conversões de área com vegetação nativa seguiram os limites estabelecidos por lei. Além disso, a SLC Agrícola conta com mais de 113 mil hectares de áreas nativas preservadas. Isso equivale a extensão territorial da Grécia ou 143 mil campos de futebol.
- Como sabemos, o bioma Cerrado consiste em um sistema natural complexo e que possui interações singulares entre fenômenos naturais e sua biodiversidade. Dentre estes fenômenos naturais, o fogo é um dos elementos de destaque, muitas vezes ocorrendo de forma espontânea, sem depender da ação antrópica.
- Em termos de governança sobre seu patrimônio fundiário, em especial no que tange a áreas de alta relevância ambiental, a SLC Agrícola realiza investimentos vultosos destinados a ações que visam evitar ou mitigar incêndios florestais, como: construção e manutenção de estradas e aceiros para combate a incêndios; tratores com tanques de combate a incêndios e caminhões pipas; tratores com grades para abafamento de chamas; demais implementos, ferramentas e equipamentos de proteção individual e coletiva.
- Em termos de governança sobre seu patrimônio fundiário, em especial no que tange a áreas de alta relevância ambiental, a SLC Agrícola realiza investimentos vultosos destinados a ações que visam evitar ou mitigar incêndios florestais, como: construção e manutenção de estradas e aceiros para combate a incêndios; tratores com tanques de combate a incêndios e caminhões pipas; tratores com grades para abafamento de chamas; demais implementos, ferramentas e equipamentos de proteção individual e coletiva.
- Em relação às multas aplicadas pelo Ibama, a SLC Agrícola recorreu administrativamente de todas as autuações, com fortes argumentos e apresentando documentos que contestam os motivos alegados para as autuações. As multas que foram objeto de recurso estão em tramitação e não houve, até o momento, um julgamento definitivo.
- Todos os imóveis da Companhia possuem Cadastro Ambiental Rural protocolado junto aos órgãos ambientais competentes. A Companhia conta com percentual de reserva legal superior ao mínimo exigido por lei, que na região citada é de 20%. A consulta a esses documentos é pública e está disponível no site do órgão competente.
- Todos os imóveis da Companhia possuem Cadastro Ambiental Rural protocolado junto aos órgãos ambientais competentes. A Companhia conta com percentual de reserva legal superior ao mínimo exigido por lei, que na região citada é de 20%. A consulta a esses documentos é pública e está disponível no site do órgão competente. (CONTINUA)
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Amanhã: As exportações e as conexões asiáticas
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Notas de pé de página
[1] A H&M, cujo nome completo é Hennes & Mauritz, é uma empresa multinacional sueca de moda presente em 74 países e 4.400 lojas. O seu lema é “Moda e qualidade ao melhor preço, de forma sustentável”, embora as investigações da Earthsight abalem essa máxima. Para além da sua marca principal, o Grupo H&M é detentor das marcas COS, Monki, Weekday, & Other Stories, Arket, Afound e Sellpy. Em 2023, a multinacional anunciou que passaria a operar no Brasil em dois anos.
[2] A Industria de Diseño Textil S.A. (Inditex) é um conglomerado de empresas têxteis espanhola e uma das redes mais valiosas do mundo. Ela foi criada em 1985 na Espanha, por Amancio Ortega, anos depois de criar a Zara. A sede da empresa está localizada no município de Arteixo, na província da Corunha. O grupo controlava ,no início de 2022, 5.413 lojas próprias e 1.064 franquiadas pelo mundo, sendo a maior parte concentrada no continente europeu.
O conglomerado é dono de oito marcas: Zara, Pull&Bear, Massimo Dutti, Bershka, Stradivarius, Oysho, Zara Home e Tempe. Em 2021, o faturamento registrado foi de € 27,7 bilhões (equivalente a R$ 150,7 bilhões) e o lucro líquido, de € 3,24 bilhões, sendo que 71% desse faturamento, cerca de € 19,71 bilhões (R$ 107,2 bilhões), foi da Zara, segundo relatório anual da empresa.
[3] Fundada em 1977, a SLC Agrícola é uma das maiores produtoras de commodities agrícolas do país. Possui cerca de 670 mil hectares de área plantada em 22 unidades de produção localizadas em sete estados brasileiros, na região do Cerrado, e matriz em Porto Alegre (RS). Produz algodão, milho e soja e se dedica à criação de gado. Também produz e comercializa sementes de soja e algodão sob a marca SLC Sementes. Uma das primeiras empresas do agronegócio a ter ações negociadas em Bolsa de Valores (SLCE3). https://www.slcagricola.com.br/quem-somos/
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Legenda da foto principal: Fardos de algodão ao longo da estrada entre a fazenda Estrondo e Roda Velha, na Bahia, Brasil. Foto: Earthsight
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Créditos do relatório
Pesquisa: Earthsight
Filmagens e imagens: Earthsight/@Thomas Bauer
Visualização de dados e design gráfico: Flavito Reis
Ilustração da capa: Samuel Bono
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Leia mais
Jornalista, editor, professor e consultor, 61 anos. Suas reportagens ganharam prêmios de direitos humanos e de jornalismo investigativo.
